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Estamos próximos a iniciar o tríduo pascal. Neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros julgamento da história pautado no Direito Penal do autor. Jesus não é Leia Mais

Em todo o mundo, o papel do Estado na garantia da liberdade de expressão artística é de extrema relevância, não apenas porque tem obrigação de desempenhar Leia Mais

Na hipótese de dissolução irregular de sociedade, sem a existência de bens no polo passivo da execução, o patrimônio particular dos sócios fica sujeito à constrição, para saldar a Leia Mais

Antes de falarmos propriamente sobre a aplicabilidade da Lei 11.340/2006 às transexuais, é importante tecermos alguns comentários sobre pontos importantes para este entendimento. Senão vejamos. Sexo Leia Mais

A demissão por justa é uma das situações mais graves que o trabalhador pode enfrentar. Ele será desligado do trabalho sem o pagamento das verbas rescisórias Leia Mais

Nem todo mundo entende o conceito de “financiamento de litígios” e sua importância para a democratização do acesso à justiça. A definição para a expressão é Leia Mais

O juiz substituto em segundo grau Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, do Tribunal de Justiça do Paraná, deferiu no fim da tarde desta quinta-feira (14/4) Leia Mais

A implementação da tributação monofásica no produtor de combustíveis e da tributação “ad rem” (valor pré-definido por litro) é um pleito muito antigo do segmento. Todo o Leia Mais

Uma lei que prevê renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

Para o Partido dos Trabalhadores (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu atos de campanha antecipada na última sexta-feira (8/4), quando visitou a Exposição Agropecuária e Leia Mais

É de suma importância que se observe um dos principais disciplinamentos trazidos pela Lei 14.230, de 25/10/2021, que modificou substancialmente a Lei 8.429, de 2/6/1992: a Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer no qual defende a constitucionalidade da extinção de execuções fiscais de valor inferior ao salário mínimo. Leia Mais

Com 18 sessões programadas, o Conselho Nacional de Justiça divulgou as datas das reuniões plenárias do segundo semestre. Serão oito sessões ordinárias, nove virtuais e uma extraordinária. Leia Mais

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nomeou nesta quinta-feira (14/4) cinco novos desembargadores do Tribunal de Justiça fluminense pelo quinto constitucional. São três representantes da Ordem Leia Mais

Por vislumbrar indícios de violação dos termos da plataforma, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou liminar concedida em primeiro grau que Leia Mais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal para que o sigilo imposto pelo governo à lista de pastores envolvidos em supostos pedidos de Leia Mais

A apelação é recurso dotado de efeito suspensivo ope legis (artigo 1.012 do CPC). Significa dizer que a sentença recorrida ou ainda passível de recurso [1] não Leia Mais

A construção de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento pessoal de suspeitos em processos criminais teve avanços na sexta reunião do grupo Leia Mais

Comemoramos nesta quinta-feira, 14 de abril, em São Paulo, o dia Estadual da Advocacia Pública, data escolhida em razão da unificação da Advocacia Pública do Estado, Leia Mais

É fato notoriamente conhecido que a evolução do direito acontece de forma consideravelmente mais lenta que os avanços tecnológicos. O direito é uma ciência humana que Leia Mais

O banco confere aparência de idoneidade aos produtos ofertados e, assim, deve suportar as consequências por falhas na prestação dos serviços decorrentes do fortuito interno. iStockphotoBanco é condenado pelo Leia Mais