Uncategorized

O crime cometido contra a mulher é motivo plausível para o não oferecimento da suspensão condicional do processo. Esse foi o entendimento utilizado pelo Órgão Especial do Tribunal Leia Mais

Olavo Alves Ferreira, procurador do Estado de São Paulo e professor da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), participará de evento de comemoração dos 35 anos da Leia Mais

A 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) declarou, em fins de abril, não haver relação de emprego entre motoristas e o aplicativo de transporte Leia Mais

Carlos Mourão, sócio fundador do escritório Nascimento e Mourão Advogados e presidente da Comissão da Advocacia Pública da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Leia Mais

Levando em consideração a condição “hipersuficiente” da trabalhadora e a legalidade da terceirização da atividade-fim da empresa, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ordenou Leia Mais

A Petrobras pode ser condenada, em arbitragem repleta de irregularidades, a pagar 908,8 milhões a acionistas minoritários que se dizem prejudicados pela queda de valor de Leia Mais

Os riscos dos ataques do populismo às instituições de Estado e seus impactos na vida democrática são alguns dos temas que serão discutidos pelo jurista alemão Leia Mais

O Código de Processo Penal, no Título VII, Capítulo XI, prevê o instrumento jurídico da busca e apreensão, que possui natureza cautelar, enquadrando-se, portanto, como um Leia Mais

A ministra Rosa Weber anunciou, nesta terça-feira (20/6), que o Conselho Nacional de Justiça retomará os mutirões carcerários pelo país em julho, e que o Supremo Tribunal Federal retomará Leia Mais