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O ministro Luís Roberto Barroso completa nesta segunda-feira (26/6) dez anos como integrante do Supremo Tribunal Federal. No dia 26 de junho de 2013 ele assumiu uma das Leia Mais

O livro Direito dos Seguros — comentários ao Código Civil brasileiro (Editora Forense) será lançado nesta terça-feira (27/6), às 18h30, no Superior Tribunal de Justiça, em Leia Mais

Por apresentação de documento fora do momento processual adequado, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um Leia Mais

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, disse nesta segunda-feira (26/6) que o Judiciário só pode punir mediante a atuação justa do direito penal e Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente o pedido de Habeas Corpus do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento Operacional da Leia Mais

Assediada pelo gerente de uma empresa de comércio de autopeças pelo fato de usar um amuleto de proteção da umbanda, uma vendedora conquistou na 9ª Vara Leia Mais

No último mês de março a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) publicou a Nota Técnica nº 6/2023, estabelecendo as Diretrizes de Proteção e Defesa das Consumidoras. Elas Leia Mais

Este artigo pretende analisar a (im)possibilidade de a prescrição penal ser obstada ou alargada em razão da desconsideração de marcos interruptivos pelo reconhecimento de nulidades processuais. Leia Mais

A Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o e-book Segurança jurídica e do Leia Mais