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Vice-presidente do Conselho de Gestão do Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Leia Mais

De acordo com o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, pós-doutor em Direito e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Leia Mais

O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) é uma legislação cujo objetivo principal é regular as relações sociais entre os usuários de internet. Estabelece os Leia Mais

Presidente da Comissão Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho defendeu nesta terça-feira (27/6), no XI Fórum Jurídico de Lisboa, o cumprimento Leia Mais

É constitucional o sequestro de verbas públicas pela autoridade judicial em caso de inadimplemento de precatório parcelado em 10 anos. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal.  Leia Mais

O professor Alaor Leite, mestre e doutor pela Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, afirmou nesta terça-feira (27/6) que o mundo cada vez mais digitalizado impõe o desafio Leia Mais

1. Do surgimento do instituto da exceção de pré-executividade Quando se fala de origem histórica do instituto da EPE, aponta-se Pontes de Miranda [1] como o Leia Mais

The Italian State, unaware of or ignoring the Brazilian Constitution, formalized a duly instructed extradition request, in the face of Mr. Robson de Souza, a well-known Leia Mais

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu julgamento em que o Supremo Tribunal Federal analisa se civil pode responder por crime militar em tempo Leia Mais