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Começar um negócio sem planejamento societário adequado é um grande erro cometido por muitos empreendedores. Por melhor que seja a ideia dos founders, existem muitas variáveis Leia Mais

A tecnologia blockchain consiste em um registro distribuído/descentralizado que, dependendo da forma como é construída, soluciona um dos principais problemas da internet convencional atual:  a segurança Leia Mais

A previsão legal de agendamento telefônico de consultas médicas não configura ingerência na administração pública. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

Uma comemoração sem bebida alcoólica, com suco de tomate e água, com os convidados pegando os próprios talheres, a bordo do encouraçado americano “Missouri”, atracado no Leia Mais

A 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, na quarta-feira passada (27/4), liminar para impedir que o vereador de São Gonçalo Leia Mais

Por falta de provas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Marcos Abrahão (Avante), Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, na tarde desta quinta-feira (5/5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente Leia Mais

É com profundo pesar que recebemos na última segunda-feira (2/5) a notícia de falecimento do professor Joseph Raz, um dos maiores filósofos do século 20. O filósofo Leia Mais

No âmbito do sistema do livre convencimento motivado, os indícios, isto é, a prova indireta, quando constituída por indícios veementes, têm o mesmo valor da prova direta. Leia Mais

O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública de improbidade administrativa contra o juiz aposentado compulsoriamente João Luiz Amorim Franco e outras quatro Leia Mais

Os que acompanham a atuação do atual presidente da República Jair Bolsonaro apontam algumas características de sua atuação política e estratégias de conquista e fidelização de Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5/5) a Lei 14.331, que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais federais, além dos requisitos para litígios sobre Leia Mais

A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto. Pedidos expressos de voto são proibidos em qualquer tipo Leia Mais

Com base no convívio próximo, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a mineradora Vale e uma prestadora de serviços a pagar indenização de R$ Leia Mais

Com a possibilidade de prejuízos aos autores e a reversibilidade da decisão, a Vara Cível de Ibiporã (PR) determinou, em liminar, o cancelamento de um leilão Leia Mais

Um diretor da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, disse no ano passado a militares e pessoas próximas de Jair Bolsonaro que o presidente Leia Mais

A Lei federal 14.026/20, que reformou a Lei 11.445/07 e foi apelidada de novo marco legal do saneamento, caminha em vias de completar dois anos de Leia Mais

O tempo em que um condenado ficou impossibilitado de exercer trabalho comunitário em razão das limitações causadas pela epidemia da Covid-19 não deve ser computado como Leia Mais

É incabível a alegação de que se deve aguardar a publicação da sentença para se verificar o preenchimento do requisito da causa de diminuição da pena da senilidade. Leia Mais

No julgamento da ADI 6.562, o plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, de modo unânime, a constitucionalidade do “Bônus de Eficiência e Produtividade”, previsto na Lei Leia Mais

A indenização por dano ambiental deve abranger a totalidade dos prejuízos causados, sob pena de frustrar o caráter pedagógico-punitivo da sanção e incentivar a impunidade do Leia Mais