Uncategorized

Sem investigações prévias ou elementos concretos que indiquem que uma pessoa está cometendo tráfico de drogas dentro de casa, policiais não podem invadir a residência sem autorização Leia Mais

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu a relação de emprego entre uma clínica veterinária e um profissional que se recusou a assinar contrato como Leia Mais

A primeira letra do ESG trata de meio ambiente. Faz sentido ser contra o meio ambiente? Faz sentido defender a pauta da produção industrial poluidora? Me Leia Mais

Um grupo formado por procuradores, delegados, um juiz voluntarista e jornalistas roteirizou uma “operação”. Com acusações sem provas, insinuações pirotécnicas e um rufar de notícias escandalosas, Leia Mais

Ao disponibilizar e lucrar com produtos e serviços, é dever das prestadoras de serviços digitais fornecer sistemas seguros para evitar a ocorrência de fraudes, especialmente com Leia Mais

Continuemos a explorar o “macrotema” da coisa julgada em matéria tributária em suas diversas nuances, não sem antes advertir que o fio que nos conduz é Leia Mais

No conjunto das fontes do direito a doutrina parece ocupar posição hoje fragilizada, se comparada com a cultura dos precedentes, que se alastra entre nós. Tenho Leia Mais

A mudança climática é reconhecida como um desafio global que requer cooperação entre os países para ser resolvido. Em termos de eficiência econômica, a melhor solução Leia Mais

Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça. Elas integram processos de destituição do poder familiar. A Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo as contribuições de membros do Ministério Público (MP) sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Até o dia Leia Mais

Com a sanção presidencial da MP nº 1.072/21, agora Lei 14.317, em 29/03/2022, despedimo-nos oficialmente do agente autônomo de investimentos para darmos as boas-vindas ao assessor de investimentos. Leia Mais

Uma vez que a obrigação tributária é resultado da despedida imotivada, se o contrato for rescindido por outro motivo, não se caracteriza a hipótese de incidência Leia Mais

Portando uma mochila nas costas, um homem é abordado pela polícia e foge para dentro da própria casa. Sem autorização judicial, investigações prévias ou consentimento do morador, Leia Mais

Este estudo vem a colocar em pauta os aspectos mais relevantes a serem observados para uma implantação de forma segura do regime de teletrabalho instituído pela Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção (falta do depósito recursal regular) de recurso em que a Cassol Pré-Fabricados Ltda., de Canoas Leia Mais

“Embora gravosa, a destituição do poder familiar é plenamente justificável quando cabalmente comprovado o descaso perpetrado pela genitora e o consequente descuido para com o filho, Leia Mais

Nem só no tribunal da internet o conflito entre Rússia e Ucrânia promove julgamentos sumários sobre valores e tradições culturais. Ainda assim, o cancelamento virtual da Leia Mais

“Os homens criam as ferramentas, as ferramentas recriam os homens.” Com esse assertivo pensamento, o canadense Marshall McLuhan — um dos principais teóricos da comunicação e criador do Leia Mais

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um desagravo ao advogado José Sousa de Lima, procurador do Leia Mais

Em seu texto “Women Judges and Constitutional Courts: why not nine women?” Berveley Baines utiliza a expressão “patriarcado judicial”, ao tecer suas considerações sobre a pergunta feita Leia Mais

As varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude conseguem concluir a tramitação de ações judiciais em menos tempo quando comparado às Leia Mais