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Ninguém estuda cinco anos na graduação em Direito sem a meta de alcançar sucesso profissional e felicidade. Às vezes, além da graduação, dedicam-se mais anos de Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a declaração de vacância de cargo público feita a pedido de servidor que não Leia Mais

Desde logo, cabe a lembrança: o tamanho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não encontra padrões de comparação no Brasil. Temos mais de Leia Mais

A Lei nº 14.193, de 06/8/2021, trata da criação da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e dispõe sobre o tratamento dos passivos das entidades de práticas Leia Mais

Em 1º de abril de 2021, entrou em vigor no Brasil a Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), que Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, voltou a expressar seu apoio à Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo contra a homenagem ao Leia Mais

A sanção pelo Governo do Estado de São Paulo ao projeto de lei que homenageia o falecido coronel do Exército Erasmo Dias , atribuindo seu nome Leia Mais

As empresas de tecnologia não se esforçam para combater a desinformação e a disseminação de fake news porque elas lucram com isso. Elas não operam plataformas Leia Mais

A reflexão ora posta ao público pretende discutir a hipótese, muito comum nos crimes de competência do tribunal do júri, de se a ação homicida perpetrada, Leia Mais