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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou liminarmente que a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda descontos efetuados no benefício de uma aposentada de Porto Leia Mais

A OAB-PE obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que trancou processo criminal contra cinco advogados pernambucanos que haviam sido denunciados por, supostamente, no Leia Mais

Ronald Coase (Londres, 1910/Chicago-2013) teve algumas venturas dignas de nota: viveu por 102 anos e, portanto, testemunhou os mais importantes acontecimentos históricos; residiu em dois continentes Leia Mais

O artigo 6º da Lei 10.101/2000, que disciplina o trabalho aos domingos nas atividades do comércio, estabelece que o repouso semanal deve coincidir pelo menos uma Leia Mais

A prescrição da execução da pena começa a correr a partir do dia em que a sentença condenatória transita em julgado, tanto para a acusação quanto Leia Mais

Quanto mais queijo, mais buracos. Quanto mais buracos, menos queijo. Portanto, quanto mais queijo, menos queijo. O paradoxo do queijo suíço é um ensaio, contraintuitivo (por Leia Mais

Na 10ª Sessão Virtual, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo contendo parâmetros para a fixação de honorários do administrador judicial, Leia Mais

A campanha para que o Brasil diminua sua área agricultável não é só desrespeitosa com o nosso país, mas também com todos os outros países que Leia Mais

A decisão da Suprema Corte dos EUA na sexta-feira (30/6), que deu ganho de causa a uma designer evangélica que não quer criar sites para celebrar Leia Mais