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Era e é um anseio da sociedade uma reforma tributária objetivando a simplificação do sistema tributário nacional, maior segurança jurídica e redução da carga tributária. A Leia Mais

A Lei 10.260/2001, que criou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), não exige para a obtenção do benefício que o aluno tenha feito o Exame Leia Mais

Esta ConJur publicou um texto no último dia 27 de junho apresentando a defesa feita pelo advogado Ronnie Preuss sobre os processos de autotutela. O advogado afirma Leia Mais

A celeridade da Justiça é uma questão vital, que deve ser encarada diante de conflitos empresariais e concorrenciais que naturalmente surgem com o avanço econômico, principalmente Leia Mais

Numa manhã de domingo de dezembro de 1969, no âmbito da Comissão Presidencial sobre Forças Armadas Totalmente Voluntárias, conhecida como Comissão Gates, constituída pelo então presidente Leia Mais

Devido ao descumprimento de determinações anteriores por mais de uma década, a ministra Rosa Weber, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, determinou, na última Leia Mais

A reforma tributária está no seu ápice. Em 2019, quando tive oportunidade de falar para a Rádio Justiça sobre o assunto, mencionei que só haveria reforma Leia Mais

A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado Leia Mais

Mensagens trocadas entre procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba indicam que o ex-juiz Sergio Moro pressionou o Ministério Público Federal para que o órgão pedisse Leia Mais