Uncategorized

Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das perdas em operações com instrumentos derivativos com a finalidade de hedge. Em um cenário cada Leia Mais

Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 3º do Estatuto da Leia Mais

Emendas legislativas de ente diverso daquele que deu início ao processo de formulação de uma lei não podem desvirtuar ou desnaturar o projeto inicial, sob pena Leia Mais

Os debates sobre alimentação nutricionalmente equilibrada têm se tornado cada vez mais presentes na sociedade contemporânea, o que tem impulsionado muitos consumidores a buscarem alimentos integrais Leia Mais

Na semana passada foi aprovado, em dois turnos, pela Câmara dos Deputados, o texto proposto para reforma da tributação sobre o consumo de bens e serviços, Leia Mais

O ano era 1943. Entrava em vigor o Decreto-lei nº 5.452, a Consolidação das Leis do Trabalho. Em sua redação original, o artigo 5º do diploma Leia Mais

A ADPF 1.051 ainda é causa de muito desconforto e incompreensão na esfera pública. Lá, PSOL, PC do B e Solidariedade pedem que o STF se Leia Mais

Em 2020, o então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e o então comandante do Exército, general Edson Pujol, em representação à PGR (Procuradoria-Geral Leia Mais

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, fez elogios à atuação do procurador-geral da República, Augusto Leia Mais