Uncategorized

No último dia 11 de abril, a Susep editou a circular nº 662, regulamentando o seguro garantia. Pretende-se, neste artigo, tecer algumas considerações em torno da aplicabilidade Leia Mais

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Leia Mais

À medida que o pleito eleitoral de 2022 se aproxima, as expectativas e tensões aumentam. A que já é cunhada de “eleição da desinformação” promete ser, Leia Mais

Prestes a completar 20 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes será homenageado no próximo dia 13 com um almoço na sede da Associação Comercial do Rio Leia Mais

Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça  revogou a prisão preventiva de Bernardo Bello Leia Mais

O mero transporte eventual ou esporádico de droga — ainda que em grande quantidade —, sem outros elementos que evidenciem o envolvimento do agente com organização criminosa, não Leia Mais

Tomou conta da discussão popular, dos noticiários às conversas de bar, das tribunas às redes sociais, a utilização de dinheiro público para pagamento de vultosas quantias Leia Mais

O acordo de não persecução penal é um negócio jurídico firmado apenas pelo membro do Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor, de modo que Leia Mais

Não há como negar a importância dos Direitos Humanos na seara normativa e social. Apesar de vivermos em tempos sombrios, no que tange a ciência e Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 961, Leia Mais

A unidade em Portugal do escritório Corrêa da Veiga Advogados passa a contar com o advogado Rafael Teixeira. Escolhido para comandar a área de Direito Internacional Leia Mais

Entre tantas contradições, atecnias e erros, o “pacote anticrime” (Lei nº 13.964/19) apresentou mais um, que certamente gerou efeito contrário ao pretendido. Como se diz no linguajar Leia Mais

Quatro anos depois de ter sido denunciado, o esquema de cessões fraudulentas de crédito trabalhista envolvendo um juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio imediato das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Leia Mais

O movimento sindical brasileiro não pode ser considerado um bloco monolítico, pois sob este manto, historicamente, são abrigadas correntes de diversos matizes, com características, modo de Leia Mais

O mercado de criptoativos movimenta atualmente bilhões de reais no Brasil e no mundo. Cifras tão altas atraem golpistas e, dada a natureza das transações, podem Leia Mais

.1. Escopo. O texto parte do argumento, desenvolvido no Guia do Processo Penal Estratégico (EMais, 2022, no prelo), de que o desempenho na gestão do caso Leia Mais

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questionou no Supremo Tribunal Federal a validade de norma que indica a União como beneficiária da perda de bens, valores Leia Mais

Em sessão realizada na quinta-feira (2/6), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), definiu os nomes dos juízes federais que vão compor a lista a ser enviada ao Leia Mais

Nos últimos dias vem circulando no Brasil a notícia de que os Estados Unidos, por meio do seu Ministério da Agricultura (i.e., USDA), liberou atividades agropecuárias Leia Mais

Ao tentar consertar um erro em um recurso após uma derrota judicial, o Ministério Público de São Paulo cometeu outro deslize. O órgão havia apresentado dois recursos Leia Mais