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Nas últimas semanas uma das principais pautas dos noticiários é a aprovação da reforma tributária. Tanto dela já se falou que o acompanhamento de seus capítulos Leia Mais

A ausência de fundada suspeita para a abordagem pessoal por agente policial gera anulação das provas produzidas, inclusive as coletadas em posterior invasão do domicílio do abordado. Com essa Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, acesso aos diálogos entre procuradores da Leia Mais

Luiz Felipe Bulus, sócio do escritório Eduardo Ferrão Advogados Associados, tomou posse nesta quinta-feira (13/7) como novo vice-presidente administrativo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Leia Mais

Quando o empresário, ainda que franqueado fruto de relação jurídica de contrato de franquia, abre um negócio, precisa escolher o local mais adequado, realizar reformas, conseguir Leia Mais

A evasão universitária e a qualidade insatisfatória dos cursos a distância são enormes preocupações para os gestores do sistema educacional brasileiro, nas palavras de Camilo Santana, Leia Mais

Recentemente, os consumidores foram surpreendidos pela notícia de que companhias aéreas passarão a cobrar uma nova taxa referente à prioridade na acomodação de bagagens de mão, Leia Mais

Garantir as diferenças é um fator fundamental na democracia. Nesse sentido, para que a diversidade do povo brasileiro esteja sempre bem representada, o Poder Legislativo deve Leia Mais

O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta quinta-feira (13/7) o edital do concurso público com vagas para cargos de analista e técnico. Sede do CNMP, em BrasíliaSérgio Leia Mais