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Com base no princípio da insignificância, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de furto de Leia Mais

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem julgado diversos temas tributários com alto impacto nos cofres públicos e nas finanças dos contribuintes. Em muitos desses Leia Mais

O Ministério Público Federal produziu parecer favorável à absolvição do jornalista José Reiner Fernandes, diretor do Jornal Integração, de Tatuí (SP), em uma queixa-crime por calúnia, difamação e Leia Mais

No Brasil, nada mais potencialmente democrático do que a cultura; nada mais pragmaticamente antidemocrático do que as políticas culturais e as normas que lhes dão suporte. Leia Mais

Após reestruturação interna, o escritório Klein & Giusto Advogados tornou-se Paulo Klein Advogados. A banca é especializada em Direito Penal e compliance.  Da esquerda para a Leia Mais

O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos de Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores no mês de maio: foram 337, Leia Mais

O número de usuários de criptomoedas no mundo cresceu quase 180% no último ano. Em dezembro de 2021, 295 milhões de pessoas já faziam negócios com ativos Leia Mais

No próximo dia 20, o ministro Gilmar Mendes completa 20 anos de exercício no Supremo Tribunal Federal, marca até hoje atingida por menos de 20 brasileiros. Leia Mais

Por excesso de prazo sem que houvesse julgamento, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira (9/6), a prisão Leia Mais

Devido à presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação Leia Mais

O aumento espantoso dos preços dos itens básicos de alimentação [1], somado a inflação econômica histórica vivenciada por praticamente todas as classes sociais brasileiras, alavancaram os conhecidos Leia Mais

Uma realidade bem mais presente e concreta do que o meteorito do filme protagonizado por Leonardo DiCaprio refere-se aos drones cada vez mais cotidianamente presentes sobre Leia Mais

Por entender que não há indícios mínimos de que o parlamentar tenha atuado em benefício de pretensões privadas, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Leia Mais

Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios Leia Mais

Estudos científicos comprovam a correlação entre as mudanças climáticas e a intensificação dos desastres naturais, evidenciando que fatores antrópicos vêm potencializando a ocorrência de eventos climáticos Leia Mais

Here is no water but only rock Rock and no water and the sandy road The road winding above among the mountains Which are mountains of Leia Mais

Por maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para Leia Mais

“And we are here as on a darkling plain Swept with confused alarms of struggle and flight, Where ignorant armies clash by night”. (Matthew Arnold, Dover Leia Mais

A Lei nº 12.529/2011 ou Lei de Defesa da Concorrência (LDC), que completou dez anos no último dia 29 de maio de 2022, introduziu no Brasil Leia Mais

Devido à possibilidade de danos irreversíveis, capazes de comprometer “a instrumentalidade recursal e o próprio direito das agravantes”, o desembargador Maurício Pessoa, do Tribunal de Justiça de Leia Mais

Conforme determina o Estatuto do Idoso, sempre que os direitos dos idosos forem ameaçados ou violados, podem ser aplicadas medidas protetivas. Assim, o Setor de Atendimento de Leia Mais