Uncategorized

O Tribunal Superior Eleitoral vai encerrar a gestão do ministro Luiz Edson Fachin em 16 de agosto, a meros dois meses das eleições nacionais, com um Leia Mais

Por meio de nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, manifestou pesar pela morte do indigenista Bruno Leia Mais

Diante de um expressivo número de material apreendido no bojo de investigação criminal sobre corrupção e da impossibilidade de a defesa retira-lo para análise, não é Leia Mais

A teoria norte-americana da deepening insolvency, enquanto instituto de responsabilização dos administradores de sociedades no retardo do pedido de recuperação da empresa ou de sua falência, Leia Mais

Em 2021, segundo ano marcado pela epidemia de Covid-19, o índice de absenteísmo no Poder Judiciário manteve-se baixo e registrou variação equivalente aos anos anteriores. No Leia Mais

As características atuais e as projeções do Tribunal do Júri são abordadas no livro “Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil”, Leia Mais

Visando combater a proliferação do uso de crack e o aumento descontrolado da “Cracolândia”, a prefeitura de São Paulo passou a se utilizar de um dispositivo Leia Mais

O Imposto Predial e Territorial Urbano é espécie tributária regulada no âmbito constitucional pelo artigo 156, inciso I, §1º, inciso II da Carta de 88, cabendo Leia Mais

Nenhum cidadão brasileiro é obrigado a se vacinar contra a Covid-19, mas “quem não se vacina não pode pretender exercer as mesmas faculdades — em espaços Leia Mais

Ao perlustrar os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, vislumbra-se a possível existência de uma celeuma envolvendo a incidência, ou não, da causa de aumento de pena Leia Mais

Luís Roberto Barroso: “Vossa excelência acha que o problema foi o enfrentamento da corrupção, e não a corrupção?” Ricardo Lewandowski: “Nós estamos concordes, ministro. Vossa excelência Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou ação direta de inconstitucionalidade na qual a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) questionava dispositivos Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta quarta-feira (15/6), recurso extraordinário ajuizado pela União e pelo Ministério Público Federal com o objetivo de Leia Mais

O advogado, ex-deputado federal e vereador de São Paulo Arnaldo Faria de Sá (Progressitas) morreu na manhã desta quinta-feira (16/6), na capital paulista, aos 76 anos. Leia Mais

A suspensão do CNPJ de pessoa jurídica, por se tratar de medida administrativa que restringe o direito ao livre desempenho das atividades econômicas da empresa, assegurado Leia Mais

A contribuição social do salário-educação arrecadada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser distribuída conforme a proporcionalidade do número de alunos matriculados nas Leia Mais

A seccional fluminense da OAB e o Grupo de Estudos Novos Ilegalismos (Geni) da Universidade Federal Fluminense enviaram ao governo do Rio de Janeiro uma série Leia Mais

Em caso recente julgado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, discutiu-se acerca da responsabilidade pela classificação fiscal da mercadoria importada quando do Leia Mais

O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Leia Mais

Por violação aos deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a Leia Mais

Aviso para quem não gosta de textos longos: ao final tem um post scriptum sobre a revogação da lei da gravidade proposta por um deputado. Ou Leia Mais