1. Por que me manifesto contra a simplificação do direito Dizem que Einstein, na aurora da criação da teoria da relatividade, contou-a em público e ninguém Leia Mais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Cataguases (MG) que determinou que uma operadora de plano de Leia Mais
Um dos postulados angulares da dogmática jurídico-penal é que não há crime nem pena sem lei anterior que a defina, princípio da legalidade (nullum crimen, nulla Leia Mais
Intitulada Supersalários: o peso dos privilégios, publicação recente no Blog do Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo, reflete uma visão parcial e desinformada Leia Mais
Em 12 de janeiro de 2024, a Agência de Proteção à Privacidade da Califórnia (CPPA) publicou um grande anúncio no San Francisco Chronicle incentivando as pessoas Leia Mais
A juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, da Vara Única de Piquete (SP), declarou a existência de relação de fraternidade socioafetiva post mortem entre dez pessoas e Leia Mais
Em uma reclamação trabalhista, os efeitos do cancelamento da adjudicação — ato judicial que concede a posse e a propriedade de determinado bem a uma ou Leia Mais
A Resolução CNJ 471/2022 representou um marco importante na busca por soluções mais eficazes e justas para a resolução de conflitos tributários no Brasil. Ao direcionar Leia Mais
A Advocacia-Geral da União criou o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia por meio de um decreto assinado nesta quarta-feira (8/1) pelo presidente da Leia Mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de um motorista acusado de Leia Mais
O futuro da governança da internet está sendo reconfigurado por políticas globais, que buscam equilibrar a liberdade digital com os desafios trazidos pelo poder das redes Leia Mais
A corrupção de parte dos arquivos digitais compromete a sua integralidade e inviabiliza a sua utilização no processo penal. E, para a 5ª Turma do Superior Leia Mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil precisa discutir reformas institucionais para evitar que atos como o de Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei, e que as redes sociais Leia Mais
Os juros de mora representam uma indenização pelo descumprimento de uma obrigação legal ou negocial. Eles “funcionam como uma sanção pelo retardamento” no cumprimento de uma Leia Mais
A ferramenta digital que dá maior transparência aos dados sobre feminicídios ocorridos no Acre foi um dos projetos vencedores da 4ª edição do Prêmio Viviane do Leia Mais
Médicos que tiveram a colação de grau antecipada durante a crise da Covid-19 não devem ser cobrados pelas mensalidades dos meses que faltariam para o término Leia Mais
Na manhã do dia 27 de dezembro de 2024, fomos surpreendidos por mais um acidente envolvendo uma aeronave de linha aérea. Não passaram algumas horas e Leia Mais
A nova onda na investigação do crime organizado agora é tentar adivinhar quem é Tacitus. Explico: alguém usando esse nome fictício enviou uma série de e-mails Leia Mais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que a Justiça não pode deixar de punir aqueles que descumpriram “as regras Leia Mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade parcial da Lei Municipal 4.422/24, de Poá (SP), que dispõe sobre a prevenção Leia Mais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os valores devidos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a uma técnica de enfermagem sejam Leia Mais
1. Prelúdio O título desta coluna refere-se à tentativa de ruptura institucional para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas urnas em 2022. Mas o Leia Mais
Em diversos artigos desta coluna já discutimos sobre o standard de prova na decisão de pronúncia em relação à autoria delitiva [1]. No presente artigo, apresentado Leia Mais
Países são lembrados pelos seus símbolos naturais, arquitetônicos, culturais e por suas personalidades mais marcantes. As touradas de Madri, os azulejos de Gaudi, a Notre-Dame, o Leia Mais
Em razão do formidável e impactante filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional — baseado no livro homônimo (2015) de Marcelo Rubens Leia Mais
No clássico da ficção científica “Blade Runner” (1983), uma empresa chamada Tyrrel fabrica humanoides tão perfeitos que se tornam quase indistinguíveis dos seres humanos. Para diferenciar Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que os Tribunais de Contas têm competência para julgar as contas de prefeitos que acumulem a função Leia Mais
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou um empregador a indenizar Leia Mais