O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores Leia Mais
Devido à possível afronta à jurisprudência da corte, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, desautorizou, em liminar, um policial militar não vacinado contra a Covid-19 a trabalhar Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal Roberto Jefferson, cuja prisão domiciliar Leia Mais
A 1ª Vara Cível de Araripina (PE) e a Vara Única de Ipubi (PE) extinguiram 3.488 ações judiciais de um único advogado para coibir a “advocacia Leia Mais
Nesta quinta-feira (17/2), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região elegeu a lista tríplice para o preenchimento da vaga na corte destinada ao quinto Leia Mais
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo pediu manifestações de credores, do falido e de demais interessados quanto ao Leia Mais
No dia 29 de dezembro de 2021, foi sancionada a nova Lei 14.286/2021, que institui o denominado Marco Legal do Câmbio, e que foi responsável pela Leia Mais
A Câmara do Deputados aprovou na quarta-feira (16/2) o Projeto de Lei 5.284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de Leia Mais
Introdução Em levantamento realizado recentemente, foi constatado que menos de 20% das crianças brasileiras entre cinco e 11 anos haviam recebido a vacinação contra a Covid-19 Leia Mais
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu na quarta-feira (16/2) denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra quatro desembargadores do TRT-1 Leia Mais
A retomada das atividades presenciais nas unidades escolares envolve elementos ligados ao mérito do ato administrativo, que não pode ser objeto de análise pelo Poder Judiciário, centrada Leia Mais
Anteriormente, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, uma das maiores indignações que lastreavam a classe de advogados era a fixação de verba honorários Leia Mais
O escritório Mattos Filho lançou a quarta edição do Soma talentos, programa de contratação de pessoas autodeclaradas negras que tem como objetivo promover a diversidade étnico-racial Leia Mais
A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta quinta-feira (17/2) que propôs à Presidência da República a adoção de medidas emergenciais de assistência social às vitimas Leia Mais
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter as normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a sua veiculação paga na internet. Leia Mais
Em sessão solene realizada no último dia 10, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 115 (EC 115), que incluiu a proteção de dados pessoais na Leia Mais
Ao considerar o caráter alimentar dos honorários advocatícios, o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou Leia Mais
Ainda que se respeite o direito de não se vacinar, cabe ao Poder Público adotar políticas públicas e posturas administrativas voltadas à preservação e proteção do Leia Mais
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, na sexta-feira (11/2), da última sessão Leia Mais
O aumento de casos de Covid-19 causados pela variante ômicron e seus diferentes reflexos no organismo humano pode ser uma das explicações para o recorde histórico Leia Mais
Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento do decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Leia Mais
O artigo 33 da Lei nº 9.307/96, como é sabido, autoriza a parte que sofreu gravame submeter ao controle judicial a sentença arbitral eivada de nulidade. Leia Mais
Em turnê que celebra seus 50 anos de carreira, o pontenovense João Bosco abre o show com o clássico “O mestre-sala dos mares”[1] para escancarar o racismo Leia Mais
Como já adiantado na nossa última coluna, o princípio da segurança jurídica e os correspondentes direitos fundamentais (segurança jurídica como um direito em sentido amplo e Leia Mais
Especialistas afirmaram à revista eletrônica Consultor Jurídico que a declaração de estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, embora bem-vinda em muitos casos, é desnecessária Leia Mais
Por entender que a quantidade de droga apreendida não era expressiva, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu o tráfico privilegiado, reduziu a pena Leia Mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, apresentou nesta quarta-feira (26/7) os mutirões carcerários para reavaliar situação de Leia Mais
José Abelardo Barbosa de Medeiros, também conhecido pela alcunha de Chacrinha ou de Velho Guerreiro, foi um apresentador de rádio e de televisão, famoso na segunda Leia Mais
O artigo 226 do Código de Processo Penal não obriga que outras pessoas sejam colocadas ao lado de suspeito em casos de reconhecimento para fins de Leia Mais