Uncategorized

“A decisão imposta pelo julgador é muito pior do que um consenso das partes. Porque da decisão judicial poucos saem satisfeitos. Às vezes, ninguém sai satisfeito. Mas Leia Mais

Existindo contrato de associação válido firmado entre as partes, não há de se falar em reconhecimento de vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada Leia Mais

Em novembro de 2019, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, popularmente Leia Mais

Já existem algumas ferramentas de inteligência artificial (IA) em vários tribunais brasileiros que auxiliam os magistrados a tomar decisões. “O futuro do Direito do Brasil remete Leia Mais

Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça, o acordo de cooperação técnica firmado com a Advocacia-Geral da União Leia Mais

Por entender que o Ministério Público não reuniu provas aptas a formarem, para além de qualquer dúvida razoável, a culpa do acusado, o ministro Nunes Marques mudou Leia Mais

A Lei nº 37/81, da nacionalidade portuguesa, publicada em 3 de outubro de 1981, já passou por nove alterações, sendo a mais recente trazida pela Lei Leia Mais

Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou condenação por danos morais imposta Leia Mais

Por considerar que a medida foi baseada em “fundamentação absolutamente vazia” e violou o direito à privacidade, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) expediu nesta sexta-feira Leia Mais

Recentemente, foi noticiada na imprensa uma decisão judicial que determinou a modificação da capa e do título de um disco em razão de violação do direito Leia Mais

O 33º Exame da Ordem Unificado (EOU), promovido pelo Conselho Federal da OAB no segundo semestre de 2021, teve o maior percentual de aprovação de sua história desde Leia Mais

A Constituição e as leis dão um marco orientador para o trabalho adequado do desenvolvimento sustentável. Os magistrados devem equalizar, uniformizar e trazer vida a esse Leia Mais

Segundo informativo 738-STJ, publicado em 25/5/2022, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu inquietante entendimento a ser simplificado na seguinte tese: “A apólice de Leia Mais

A judicialização da saúde é uma preocupação do Ministério da Saúde, pois em uma década houve um aumento exponencial das condenações do governo federal, dos estados Leia Mais

Quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento em 2021, um aumento de 193% em relação a Leia Mais

Imagine se todo o mercado de trabalho se valesse de um método de certificação de adimplência. No qual para ser contratado, o trabalhador não poderia ter Leia Mais

Auditar traduz a ideia de conferir procedimentos e instrumentos usados na produção de determinado resultado. Auditar as urnas eleitorais, portanto, não pode se confundir com rejeitar Leia Mais

A evolução do mercado de seguros no Brasil e as perspectivas para a regulação estão entre os temas que serão abordados por um seminário transmitido pela Leia Mais

Com base em manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de duas queixas-crime contra o deputado Leia Mais

O panorama traçado na parte primeira [1] dessa incursão sobre prisão preventiva passeou superficial e basicamente pelas alterações promovidas na órbita dos dispositivos legais que a fundamentam Leia Mais

Para garantir a transparência imediata das informações financeiras relativas às campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a restrição às doações feitas por Pix apenas Leia Mais