Iniciando minhas reflexões neste ano de 2025, expresso esperanças de melhores condições de trabalho para todos que colocam sua força de trabalho em benefício de outrem Leia Mais
Os institutos dos acordos vieram para desafogar a Justiça brasileira de um lado e, de outro, para oferecer, àqueles que não querem se ver processados, uma Leia Mais
Em 2024, a Receita Federal trouxe uma série de mudanças que afetam diretamente a vida de pessoas físicas e jurídicas. Essas alterações têm como objetivo modernizar Leia Mais
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o cantor Gusttavo Lima e outros três Leia Mais
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), proferida Leia Mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.082.072, 2.080.584 e 2.116.343, sobre uso do equipamento de proteção individual (EPI), para julgamento Leia Mais
Por estarmos em um momento de reforma tributária e de mudanças no cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Leia Mais
Não é difícil imaginar o quão árduo pode ser conseguir um motorista através do aplicativo de transporte em determinadas datas, horários do dia e localidades, onde Leia Mais
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe podem ser aprovados Leia Mais
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça classificou como posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de drogas depois de Leia Mais
Uma agente de tratamento de água deve ser indenizada por sofrer perseguições da empresa contra a qual ajuizou uma ação depois de episódios de assédio sexual Leia Mais
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da Vara Única de Colina (SP), proferida pelo juiz Fabiano Leia Mais
O parágrafo 2º do artigo 312 do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei 13.964/2019, estabelece que é preciso que exista contemporaneidade entre a decretação da Leia Mais
O acúmulo de funções ocorre quando o empregado, além de suas atribuições habituais, assume também as responsabilidades parciais ou integrais de outro cargo existente na empresa. Leia Mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que deferiu indenização por danos morais Leia Mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da presidência, manteve suspenso concurso público em relação a parte dos cargos oferecidos para a Leia Mais
O escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov Advocacia tem como foco principal a defesa dos direitos dos servidores públicos civis. Defendendo coletivamente as mais diversas categorias Leia Mais
O Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA pediu intervenção da Suprema Corte para acabar com uma luta, de muitos anos, contra a prática de juízes federais Leia Mais
A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou, no dia 14 de novembro, o ato de notificação de sentença [1] do Caso Pérez Lucas y Otros vs. Leia Mais
O Tribunal Superior do Trabalho obteve avanços expressivos em seus principais indicadores de desempenho, segundo o mais recente relatório do Tribunal de Contas da União, apresentado Leia Mais
No mundo jurídico todo início de ano é parecido. Terminado o recesso dos prazos forenses, é iniciada a execução do planejamento anual dos escritórios de advocacia; Leia Mais
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de aumento de indenização por dano moral feito por uma esteticista Leia Mais
A Universidade de Santo Amaro (Unisa) promove, nesta quarta-feira (12/3), o evento “Da ética ao direito dos sistemas de inteligência artificial”, em conjunto com a Universidade Leia Mais
Se for comprovado que o advogado trabalha para empresa que está processando, é caracterizada a advocacia predatória, e o processo deve ser extinto. Com esse entendimento, Leia Mais
Com o avanço tecnológico, a exposição não intencional de dados tornou-se cotidiana, o que reduz a segurança não somente dos consumidores, mas das instituições financeiras durante Leia Mais
O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem determina de que forma Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, neste sábado (8/3), a advogada Veronica Sterman para uma vaga de ministra do Superior Tribunal Militar. A Leia Mais
O 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) teve 18.167 candidaturas homologadas. O certame será aplicado no dia 27 de abril em todas as capitais do país. Leia Mais