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A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça editou uma recomendação aos cartórios para a implementação das ações da Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência contra a Leia Mais

O conhecimento ao longo da história da humanidade é marcado por processos de constante observação, reflexão, desenvolvimento, contraposição e definição. Entender e dar sentido as coisas, Leia Mais

Desobedecer a ordem de parada de veículo dada por um funcionário público, seja ele policial militar ou não, é sempre crime. O ato se amolda à Leia Mais

A inovação na política eleitoral é o tema do congresso Essent Jus Experience, realizado até sexta-feira (11/3), em Brasília, que conta com a participação de dirigentes partidários, Leia Mais

Diferente de outros ramos do Direito, o Direito Internacional Público não possui um “código”, um conjunto unitário e coeso de normas que regule a ação de Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira (9/3) a concessão da segurança que permitiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saber se existem Leia Mais

Nesta quarta-feira (9/3), o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) apresentou questão de ordem no Supremo Tribunal Federal para questionar o pedido de destaque do ministro Kássio Nunes Marques no julgamento Leia Mais

A teoria Inus do acrônimo em inglês “Insufficient but Necessary part of a condition which is itself Unnecessary but Sufficient”, parte da premissa que um dos elementos Leia Mais

Durante os debates até aqui travados para implementar o Novo Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), ouvi de um prefeito a seguinte frase: “essa lei Leia Mais

A importância da contribuição do Poder Judiciário para garantir segurança jurídica e estabilidade econômica foi destacada pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener, na Leia Mais

As empresas provedoras de aplicação e hospedagem na internet possuem a obrigação de fornecer os dados cadastrais de usuários responsáveis pela prática de atos ilícitos. Assim entendeu a 10ª Leia Mais

Retomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada da Covid-19. Essa tarefa se deparava Leia Mais

Diante da presença dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual (ato ilícito, dano e nexo de causalidade entre a conduta das ofensoras e o dano, nos termos Leia Mais

Confirmadas a autoria e a materialidade, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem a 15 dias de prisão em regime Leia Mais

Está na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.980, proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2013, Leia Mais

Diante de irregularidade formal no recolhimento do preparo, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a deserção de um empresa, porque ela apresentou o Leia Mais

Por não verificar ofensa na postagem, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição do governador João Doria em Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quarta-feira (9/3) o desembargador Natan Zelinschi de Arruda como novo integrante da 2ª Câmara de Direito Leia Mais

Nesta terça-feira (8/3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin, enviou novo ofício ao diretor-executivo do serviço de mensagens Telegram, Pavel Durov. Desta Leia Mais

Com o objetivo de promover o aprimoramento do Poder Judiciário, especialmente no que se refere ao acesso dos cidadãos aos seus direitos, o Conselho Nacional de Leia Mais

A incidência do IRPF e do IRPJ sobre os juros de mora voltou a ser tema de debate em razão dos julgamentos, pela STF, dos Temas Leia Mais