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Para Allcott e Gentzkow, fake news são “notícias que são intencionalmente falsas, que podem confundir seus leitores” (2017, p. 213), ou seja, desinformar é não informar Leia Mais

O Ministério Público não deve se subordinar a interesses políticos nem projetos pessoais de seus membros. Com base nesse entendimento, já firmado pelo Supremo Tribunal Federal, o Leia Mais

O ITCN (Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário) promove na quinta-feira (14/7), às 10h, o webinar “Mulheres Negras e o Direito à Leia Mais

A Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LVII, estipula como direito fundamental o fato de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de Leia Mais

Primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos assumiu recentemente o cargo. Da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, ela Leia Mais

O Veirano Advogados tem nova sócia: a advogada Mariella Gondim Rocha. Com mais de duas décadas de experiência, ela passa a integrar o time de infraestrutura Leia Mais

Conforme a Orientação Jurisprudencial 41 do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos em que as alegações sobre a doença ocupacional do empregado pareçam críveis, é irrelevante Leia Mais

A revogação antecipada da alíquota zero de PIS e Cofins sobre a receita bruta de venda a varejo de produtos de informática, concedida pela Lei do Leia Mais

Antes de mais nada, é importante deixar claro que o presente artigo de forma alguma busca menosprezar o enorme problema que são (e sempre foram) os Leia Mais

Na quarta-feira (6/7), o Tribunal Superior Eleitoral anunciou que vai refazer o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O novo modelo vai Leia Mais

Por entender que o restabelecimento da prisão foi devidamente fundamentado, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de suspensão da prisão preventiva da Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) Leia Mais

O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites impostos pela lei quanto à Leia Mais

Dentre os debates nacionais, sobretudo entre os órgãos de meio ambiente, pairam questionamentos sobre a legalidade na lavratura de autos de infração em razão de ilícitos Leia Mais

1. As reflexões sobre o Poder Executivo encontram-se no coração do constitucionalismo tanto na sua versão moderna como no seu aspecto contemporâneo. As limitações sobre a Leia Mais

“Sistemas longevos” — como os regimes democráticos no Ocidente — avançaram no tempo sem grandes alterações ao longo do século 20. Sobretudo naqueles moldados após a Leia Mais

Recentemente, três decisões proferidas por cortes constitucionais indicaram caminhos inteiramente opostos para o tratamento das políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas globais. A (1) Suprema Leia Mais

A averbação premonitória consiste no ato pelo qual se atribui publicidade erga omnes à demanda judicial que tramita contra o proprietário de bem sujeito a registro, Leia Mais

É notório que o Brasil é um país de dimensão continental e dotado de uma vasta quantidade de riquezas minerais. Tanto isso é verdade que a Leia Mais

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) lançará neste domingo (10/7), no YouTube, a série “ABI Teatro”, um espaço para reconhecer a existência de vida inteligente no Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos e expressões da Constituição do estado de São Paulo que estipulavam prazo para o governador expedir decretos e regulamentos. Para Leia Mais