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Certamente a maioria já ouviu a expressão “o elefante na sala”, utilizada para se referir a um assunto (comumente problemático ou constrangedor) que, de tão evidente, Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discute se a interrupção da Leia Mais

As alterações das alíquotas do IPI (reduções) entraram em vigor em 25/2/2022, por ocasião da publicação do Decreto nº 10.979/22, publicado no Diário Oficial da União. Trata-se Leia Mais

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um estagiário pelo crime de estelionato por ter fraudado recibos Leia Mais

Devem ser consideradas válidas apenas as jornadas discriminadas, de forma expressa, nas convenções coletivas da categoria. Assim, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Leia Mais

*texto publicado originalmente em junho de 1996 Não é de hoje que existem direitos dos consumidores: há muito tempo os diversos sistemas jurídicos se preocupam com Leia Mais

A entrada forçada em domicílio, sem uma justificativa prévia conforme o Direito, é arbitrária. Não será a constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, que justificará Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais contra uma empresa que Leia Mais

A liberdade de manifestação do pensamento tem seus limites, justamente para permitir que abusos porventura ocorridos sejam passíveis da consequente responsabilização civil e penal de seus autores. 123RFAssociação Leia Mais

Com o objetivo de reforçar sua atuação em Direito Internacional, Direito Penal e em todas as áreas de Direito Público, o escritório Madruga BTW anuncia Sylvia Leia Mais

A modificação promovida pela Lei 13.964/2019 (“pacote anticrime”) não alterou a natureza do delito de tráfico de drogas. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Leia Mais

Marco importante para reforçar os direitos dos consumidores, o Dia Mundial do Consumidor é celebrado neste 15 de março. No Brasil, existe uma outra data comemorativa, Leia Mais

O roubo praticado em veículo de transporte coletivo que esteja sem passageiros no momento não autoriza a elevação da pena-base. O assalto aconteceu em um ônibus Leia Mais

Em aula do Curso de Formação de Agentes de Combate à Desinformação, organizado pela Rede Conecta, da Universidade Federal Fluminense (UFF) — ministrada no último sábado (12/3) e transmitida Leia Mais

Por entender que a autora agiu sem cuidado mínimo e, dessa maneira, deu causa ao próprio prejuízo por sua culpa exclusiva, a 5ª Vara Cível de Mauá Leia Mais

O fato de um tribunal acrescentar fundamentos à prisão cautelar que não foram indicados pelo juízo de piso, em ação exclusiva da defesa, caracteriza manifesto constrangimento Leia Mais

A autoridade do povo. Cabeça-de-ponte da justiça. Armado de coragem e discernimento. Em qualquer lugar. Em todos os momentos [1]. Há 180 anos, a Lei 261, Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Por entender que a decisão foi ponderada, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou a suspensão da liberação da trava bancária — Leia Mais

A mera suspeita, calcada em denúncia anônima, de que uma pessoa poderia ter cometido o crime de homicídio em data anterior não serve de fundada razão Leia Mais

Um dos temas mais relevantes do universo aduaneiro é a definição da base de cálculo do imposto de importação: o valor aduaneiro. Na semana passada, esta Leia Mais