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Começou o ano. Muitos gestores públicos foram nomeados nas respectivas secretarias municipais de cultura, logo no início de 2025. Para muita gente, principalmente quem está chegando Leia Mais

A incorporação imobiliária, atividade fundamental para o desenvolvimento urbano brasileiro, apresenta desafios regulatórios desde sua consolidação como setor estruturado. A falência da Encol, em 1999, marcou Leia Mais

O Grinch, uma criatura verde e rabugenta que vive isolada no alto de uma montanha, acredita que pode roubar o Natal dos habitantes de Quemlândia ao Leia Mais

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no bojo do RHC 142.608/SP, que, a partir da publicação da ata do respectivo julgamento, os artigos 396 e Leia Mais

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais e pensão Leia Mais

O artigo 513 do Código de Processo Civil determina que o cumprimento de sentença não poderá ocorrer em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável Leia Mais

A 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou uma empresa de transporte e dois motoristas de ônibus a indenizar passageiros que tiveram sequelas por conta de Leia Mais

O texto constitucional atribui aos municípios a competência para a ordenação do solo urbano brasileiro (artigo 182, caput, da Constituição). Isso quer dizer que o Poder Leia Mais

O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, irá entrar para história como o primeiro presidente reeleito da entidade desde Leia Mais

Na COP28, em Dubai, pela primeira vez desde que as nações começaram a se reunir, há três décadas, para enfrentar as mudanças climáticas, foi aprovado um Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente documento oficial que comprove que ele foi Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar recursos especiais de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito de repetitivo. Leia Mais

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição, que assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito à saúde pública e gratuita por Leia Mais

A Justiça Federal em São Paulo negou nesta quinta-feira (9/1) o recurso apresentado pela Paper Excellence e manteve a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Leia Mais

Os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 551 e 916 elucidam questões essenciais sobre as contratações temporárias, representando um divisor de águas ao consolidar Leia Mais

A célebre frase de Yves Lacoste, em seu clássico La Géographie, ça sert, d’abord, à faire la guerre (“A Geografia, isso serve, em primeiro lugar, para Leia Mais

O reconhecimento da abusividade em contrato de compra deve resultar na redução das obrigações injustas assumidas pelo consumidor, assim como em indenização por danos morais. O Leia Mais

​O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (10/01) o edital da consulta pública que vai instruir a primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora Leia Mais

A suspensão de cadastro em aplicativo de transporte não dá direito a indenização por danos morais ao usuário. Com esse entendimento, a juíza Diva Maria de Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal 10.488/22, de Santo André (SP), que proíbe a Leia Mais

O positivismo jurídico é uma categoria conceitual inescapável no âmbito da teoria do direito; refletir tanto ao lado quanto em oposição às suas premissas metodológicas e Leia Mais