Uncategorized

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) homenageou na última terça-feira (22/3) o advogado e procurador do Trabalho aposentado João Pedro Ferraz dos Passos, Leia Mais

O ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rememorou, nesta sexta-feira (25/3), o aniversário de 198 anos da outorga da primeira Constituição brasileira. Reprodução Leia Mais

O artigo 421 do Código Civil dispõe que a liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato, havendo liberdade da empresa para selecionar seus Leia Mais

No último dia 16 de março, a Corte Especial do STJ, no julgamento dos recursos especiais representativos da controvérsia 1.850.512, 1.877.883, 1.906.623 e 1.906.618, decidiu não Leia Mais

A assembleia de credores aprovou, nesta sexta-feira (25/3), o plano de recuperação judicial da Talismã Sementes, fornecedora de sementes de soja. A proposta deve ser encaminhada à 12ª Vara Leia Mais

A União pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja declarado seu domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, sob a alegação de que o estado Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, no último dia 18 de fevereiro, em decisão unânime, surpreendeu os meios jurídicos ao reduzir honorários de sucumbência, inicialmente fixados em 1% Leia Mais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, por unanimidade, que a concessionária de energia elétrica Celesc se abstenha de fazer novas ligações de luz nos Leia Mais

Por entender que o incidente seria injustificado e desvirtuado do objeto do litígio, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (25/3) que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica. Deputado Daniel Silveira está em Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter Leia Mais

O conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia tem tudo para caminhar para uma iminente possibilidade de novos desenhos geopolíticos na Europa, com “outra” cisão Leia Mais

Encerrando a semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, em 22 de março, rememoro os famosos versos de Luiz Gonzaga — escritos em Leia Mais

Inicialmente, agradeço o convite para publicação nesta coluna gentilmente realizado pelos doutores Daniel Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz. Espero corresponder às expectativas. Cresce, felizmente, a Leia Mais

Assim começa essa história. “O que é verdade?”, perguntou Pilatos. Em seguida, o governador da Judeia partiu. Não lhe interessava ouvir a resposta [1]. Mas, de Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Lula por danos morais provocados na entrevista na qual divulgou denúncia apresentada Leia Mais

O sócio responde por parcelas devidas pela empresa somente até a data da sua saída da sociedade, registrada no órgão oficial. Assim, a Seção Especializada do Tribunal Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Uma mulher que passou mais tempo detida em prisão preventiva e, posteriormente, domiciliar do que o total da pena a que foi condenada pode ser presa novamente. No Leia Mais

O site jurídico The National Law Review publicou o que considera as melhores estratégias de marketing para o escritório conquistar mais clientes. Ao ler o artigo, Leia Mais

O The New York Times publicou, em 16 de março, a reportagem “Submarine Spy Couple Tried to Sell Nuclear Secrets to Brazil”, revelando que, em 2020, Leia Mais