Uncategorized

Em sua edição de julho, a revista Piauí publicou mais uma reportagem sobre o mar de lama e de oportunismo gerado pela distribuição indiscriminada de recursos Leia Mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a exigência de pagamento das parcelas de agosto deste ano referentes às dívidas do estado de Leia Mais

Em contrapartida ao crescimento interno ou orgânico das empresas, estas se valem de estratégias de crescimento externo ou inorgânico, consubstanciadas em operações de M&A, termo que Leia Mais

Apesar de representarem novidade no mercado de capitais brasileiro, a operação das special purpose acquisition company (Spac) tem potencial de crescer neste ambiente que já está acostumado aos Leia Mais

Por entender que foi desarrazoada a decisão que determinou o arquivamento de inquérito policial antes do cumprimento de diligências já autorizadas previamente, o juízo da 3ª Leia Mais

Com base em laudos técnicos pedidos pela Justiça, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa alimentícia Marfrig a pagar indenização a um auxiliar de produção que Leia Mais

Uma das questões mais importantes relacionadas ao direito empresarial é a possibilidade de distribuição desproporcional dos lucros sociais.  Em princípio, podemos dizer que o tipo societário Leia Mais

Conforme se passa a explicar, existe a possibilidade do pedido de recuperação judicial em conjunto por sociedades empresariais do mesmo grupo econômico. Em primeiro momento, todavia, Leia Mais

A possibilidade de o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encaminhar, de ofício, dados coletados no âmbito de um procedimento administrativo fiscal, quando há indícios da prática de crimes, Leia Mais

A relevância das questões federais objeto de recurso especial é um novo instituto do processo civil brasileiro, porém com poucas informações sobre os limites do próprio Leia Mais

Sem demonstração da suposta dificuldade financeira para quitação do débito, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a apreensão do passaporte de um devedor de Leia Mais

Norma que revoga isenção tributária sujeita-se à anterioridade anual e nonagesimal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho, neste mês de julho, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho para algumas personalidades — como Nelson Leia Mais

Resumo: “Em matéria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que não haja possibilidade de desencontros na apreciação das provas”. Quem teria escrito a frase Leia Mais

O Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, o CONJUR, reuniu-se nesta quinta-feira (28/7) para examinar as propostas que serão submetidas à diretoria da Leia Mais

Cabe à União autorizar a oferta de cursos superiores e, posteriormente, reconhecê-los. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve Leia Mais

No início de 1997, recém-formado, eu dava os primeiros passos na advocacia. Poucos meses depois, quando a internet discada ainda conquistava o Brasil, era lançado o Leia Mais

É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer na posse de equipamentos alugados não devolvidos, mesmo depois da rescisão do contrato por inadimplemento. Leia Mais

Apesar de ser dedutível da base de cálculo do Imposto de Renda, o valor referente à pensão alimentícia deve constar na declaração anual do responsável pelo Leia Mais

Nos tempos atuais, em que mandatários eleitos diretamente pela escolha popular, disseminam fake news de forma açodada com a finalidade de eivar as eleições, importante consignar Leia Mais

Muito celebrada por advogados, a Lei 14.365 esconde uma determinação que pode criar celeuma entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público, envolvendo todo Leia Mais