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A tese a ser estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a prescrição da indenização relativa ao seguro habitacional obrigatório nos contratos do Sistema Financeiro de Leia Mais

Como reflexo da profusão dos meios digitais na vida contemporânea, em especial após a Covid-19, as campanhas eleitorais também passaram por profunda adequação, o que ocasionou Leia Mais

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) será reinstalada no próximo dia 30 de agosto, em Brasília, na sede do Ministério dos Direitos Humanos Leia Mais

O principal obstáculo da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao governo federal, é reerguer tudo o que foi derrubado pela gestão do Leia Mais

Presentes de uso pessoal integram acervo privado No já famoso affair “Bolsonaro e seus presentes”, há algumas premissas que ajudam a entender porque tais bens são Leia Mais

A Constituição é detalhista, explícita e admite pouca interpretação. Ela poderia se reduzida a poucos artigos de princípios e direitos, para dar ao Supremo Tribunal Federal Leia Mais

Ao restringir o uso da ação popular para atacar acórdãos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o Superior Tribunal de Justiça valoriza a função Leia Mais

Recentemente lançado no Brasil, o livro “Sem Limites: ascensão e queda de Sam Bankman-Fried” conta a história do jovem de 30 anos, fundador da FTX, uma Leia Mais

Morreu, nesta segunda-feira (12/8), em São Paulo, aos 96 anos, o economista, professor, ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto. Um dos principais nomes Leia Mais

É incontroverso que, nos últimos tempos, a recuperação judicial e a falência se encontram no centro dos debates. Os projetos legislativos, as notícias nos jornais, os Leia Mais

Quem chega ao escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade, em Brasília, é recepcionado em um local diferente. Em parte há tudo o que se espera: poltronas, Leia Mais

No início da década de 1970 do século passado, a agricultura brasileira era considerada por uma parte de estudiosos — alguns vinculados à Cepal (Comissão Econômica Leia Mais

A garantia do direito constitucional à saúde justifica um salvo-conduto para permitir a importação de sementes e o cultivo de cannabis com fins medicinais a um Leia Mais

Como se sabe, a legislação brasileira estabelece a necessidade de proteção especial para crianças, adolescentes e idosos, reconhecendo sua maior vulnerabilidade e, portanto, exigindo a proteção Leia Mais

“Onde houver, enquanto houver, uma mulher sofrendo violência neste momento, em qualquer lugar deste planeta, eu me sinto violentada”, com as palavras da ministra Cármen Lúcia, Leia Mais

A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive no que diz respeito às pausas para ir ao banheiro, faz parte do poder de direção do Leia Mais

Como foi noticiado em junho passado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, passou a admitir sustentações orais em agravos em ações originárias, divergindo Leia Mais

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um professor a indenizar uma aluna por danos morais, após um caso Leia Mais

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou a implementação do juiz eleitoral das garantias, que entrarão em funcionamento em nove núcleos. A implantação foi aprovada Leia Mais

O juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina, que atuou no caso das acusações feitas pela modelo e promotora de eventos Mariana Borges Ferreira — Leia Mais

O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) [1] apontou o álcool como substância que contribui com 10% do total da carga de doenças no Leia Mais