Uncategorized

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar declarações sobre o matrimônio pode ser flexibilizado, desde Leia Mais

De grande repercussão na mídia nacional e até internacional, o caso da GAS Consultoria chama atenção pelos valores envolvidos, que ultrapassam bilhões de reais e deixam Leia Mais

Não há dúvidas de que os precedentes qualificados ou vinculantes constituem um dos grandes temas do atual Código de Processo Civil [1]. Contudo, o aspecto da Leia Mais

No Brasil, quando se julga uma lei inconstitucional, declara-se a sua nulidade, o que remonta ao momento da sua origem. Proceder de modo diverso representaria conferir Leia Mais

De uma hora para outra, com parte do mundo em guerra e o país mergulhado nas consequências de uma inédita crise sanitária, de gestão e da Leia Mais

Das 26 propostas legislativas sobre aborto que tiveram alguma movimentação no Congresso em 2021, apenas quatro defendem o direito à interrupção da gravidez. A maioria busca ampliar as restrições Leia Mais

Nos últimos dois anos a Delegacia de Defesa da Mulher online registrou 60 mil boletins de violência doméstica em dois anos. Os dados são da Secretaria Leia Mais

É inconstitucional a aplicação do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal, com redação dada pela Lei 9.677/1998 (pena de 10 a 15 anos e Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (13/4), editou um decreto com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O texto traz metas, diretrizes, estratégias e ações para Leia Mais

A manutenção da prisão provisória é incompatível com a fixação de regime de início de cumprimento de pena menos severo que o fechado. Manter cautelar após Leia Mais

A popularização das criptomoedas tem atraído cada vez mais investidores. Como consequência indesejada, também vem abrindo brechas para golpes e fraudes financeiras. Segundo as polícias Federal Leia Mais

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por Leia Mais

Duas notícias alvissareiras. A primeira é a da aprovação pelo Senado americano da primeira juíza negra na Suprema Corte do país, Ketanji Brown Jackson, por indicação Leia Mais

Sem vislumbrar qualquer situação de risco ou necessidade de resguardo da criança, a Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em Goiás, determinou o estorno de valores relativos à coparticipação de plano de saúde Leia Mais

O caráter essencial de um serviço prestado a população não justifica que uma empresa viole direito particular e cause prejuízos a terceiros. Desembargadores mantiveram condenação da Leia Mais

Por ser garantia individual, o adicional noturno deve ser estendido a todos os trabalhadores, independentemente do regime jurídico ao qual se encontram submetidos ou da existência Leia Mais

O advogado Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ, tiveram acesso a 10 mil horas de gravações das sessões Leia Mais

O registro de nova demoninação ou variação do partido é proibido quando puder causar confusão ou erro no eleitor. Com esse entendimento, o Plenário do Tribunal Superior Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (16/4) que vai sugerir uma reunião com representantes do WhatsApp no Brasil para discutir o acordo firmado entre o aplicativo e o Leia Mais