A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nas próximas terça e quarta-feiras (20 e 21/8) a sua 1ª Conferência Estadual de Direito Leia Mais
A Constituição, em seu artigo 22, inciso XXVII, estabelece que compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, Leia Mais
A juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, proibiu na segunda-feira (12/8) uma mulher acusada do crime de stalking de Leia Mais
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu admitir o voto de um ministro que não estava presente na sessão em que as sustentações orais Leia Mais
O vazamento de conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes tem gerado as controvérsias de costume no mundo jurídico e político, a exemplo de tantos Leia Mais
A prefeitura de Niterói (RJ) está com concurso público aberto para preencher 15 vagas de auditor municipal de controle interno e 17 vagas de analista de Leia Mais
Os investimentos em infraestrutura no país representam cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2024, a expectativa é de que haja um aumento de Leia Mais
As reformas legislativas estruturantes pautadas no Congresso Nacional são temas da terceira edição do Congresso Cesa das Sociedades de Advogados, prevista para ocorrer entre os dias Leia Mais
Para que acidentes aéreos sejam evitados, é necessário que as informações coletadas durante a investigação sobre as causas de um desastre sejam tratadas de forma segregada, Leia Mais
A confiança na atuação de agentes estatais, o que confere a eles presunção de veracidade, não dispensa a análise de pressupostos fáticos associados à narrativa deles Leia Mais
Norma de iniciativa do Legislativo que delineia política pública, mas não pormenoriza atribuições, ações e objetivos, ficando sua plena eficácia condicionada à edição de resolução de Leia Mais
As presentes considerações se referem a três novas leis estaduais/distrital de Direito Animal, aprovadas em 2024: a Lei 8.364, de 25 de abril, do Piauí, que Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Leia Mais
Ao contrário do que a mídia não especializada faz parecer, o Supremo Tribunal Federal não alimenta uma disputa por protagonismo quando invalida leis criadas pelo Congresso Leia Mais
O grande estrategista militar Carl von Clausewitz anotou que a guerra é “apenas a continuação da política por outros meios”. No caso do ministro Alexandre de Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que sua atuação durante as eleições de 2022, quando ocupava a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de toda e qualquer atividade ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre empresas distintas, independentemente do Leia Mais
Quando Charles Darwin embarcou no HMS Beagle para fazer parte da expedição topográfica que desembarcou em diversos pontos da América do Sul, Austrália e África, ele Leia Mais
A prisão preventiva fundamentada pela influência política de um acusado em função de um cargo eletivo que ocupa deve ser reconsiderada caso ele renuncie ao exercício Leia Mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram à revista eletrônica Consultor Jurídico que está em curso uma tentativa de equiparar incorretamente a atuação do ministro Alexandre de Leia Mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, por maioria, nos autos do HC 185.913/STF, sobre a possibilidade de oferecimento do ANPP (Acordo de não Persecução Penal) em Leia Mais
O advogado criminalista Aury Lopes Jr. e o professor Alexandre Morais da Rosa, colunistas da revista eletrônica Consultor Jurídico, participarão nos dias 29 e 30 de Leia Mais
A inclusão do §8º-A no artigo 85 do Código de Processo Civil foi uma conquista muito festejada por toda advocacia, tendo sido um avanço legislativo significativo Leia Mais
Em dezembro de 1984, a Assembleia Geral das Nações Unidas finalizou um tratado internacional que detalhava juridicamente o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Leia Mais
Litigiosidade trabalhista Reprodução A excessiva litigiosidade torna incerto o custo da relação de trabalho antes do seu término e pode desencorajar investimentos necessários à criação de Leia Mais
O índice de abstenção nas eleições municipais deste domingo (6/10) foi de 21,71%, segundo informou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela falou Leia Mais
O primeiro turno das eleições municipais, que ocorreu neste domingo (6/10), teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, segundo o balanço parcial do Ministério da Justiça Leia Mais
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), foi reeleito neste domingo (6/10) em primeiro turno. Com 99,96% das urnas apuradas até a publicação desta notícia, Leia Mais
O segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo será disputado entre o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), e Guilherme Boulos (PSOL). Leia Mais
Os candidatos Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD), atual prefeito, vão disputar o segundo turno das eleições em Belo Horizonte. Com 96,18% das urnas apuradas Leia Mais