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Em razão do preconceito com a origem do trabalhador e de ofensas de teor sexual, a 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou um bar, restaurante e Leia Mais

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) reconheceu formalmente a validade de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a Leia Mais

Os dias 28 e 29 de abril passados foram dedicados a memorável evento jurídico, realizado em homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil e, em Leia Mais

Na última semana foi realizado um seminário de “diagnóstico do contencioso tributário administrativo”, como resultado de esforço conjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Leia Mais

Na última quarta-feira (27/4), o Congresso promulgou a Emenda Constitucional nº 119/2022 para anistiar prefeitos e governadores que deixaram de aplicar plena e adequadamente os recursos vinculados Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

A Constituição do Rio de Janeiro estabelece que as custas judiciais serão destinadas exclusivamente ao custeio dos serviços relacionados às atividades específicas da Justiça. E, por Leia Mais

A publicação da Lei nº 14.311/2022 promoveu alterações na Lei nº 14.151/2021, modificando a sistemática do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial. Sua Leia Mais

Foi publicada a Resolução 59 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), alterando a redação das Instruções de nº 480 e 481, trazendo novas mudanças para o mundo Leia Mais

Corriqueiramente as pessoas buscam o Poder Judiciário para obtenção de reparos que porventura tenham suportado em determinadas situações. Em diversas oportunidades os postulantes são beneficiários da Leia Mais

Pode-se dizer que a história de sucesso das democracias modernas reside em larga medida na forma como os conceitos e institutos do direito criam mecanismos de Leia Mais

O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual que determina a Leia Mais

Como sabemos, acompanhar a formação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é de suma importância para a aplicação do Direito Tributário pelos seus operadores, uma vez Leia Mais

Os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade nesta segunda-feira (2/5). Embora diversas cortes brasileiras tenham sido vítimas de ataques de hackers nos últimos tempos, o Tribunal Leia Mais

Tema ainda recorrente nos tribunais e de grande relevância aos contribuintes diz respeito à possibilidade ou não de expedição de precatório em mandado de segurança destinado Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos Leia Mais

Por vislumbrar risco de danos irreversíveis, o desembargador Jair de Souza, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para determinar Leia Mais

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, promoverá na noite desta terça-feira (3/5) o lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Leia Mais

Seguindo os passos de seu inspirador e ex-presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steve Bannon, o excelentíssimo presidente da Republica do Brasil, Bolsonaro, Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu Leia Mais

O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Leia Mais