Imagine que, um belo dia, você é convidado a participar de um banquete nababesco. Há um preço para o convite. Inicialmente você o julga caro, mas Leia Mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a remoção para a Comarca de Ferraz de Vasconcelos do juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que Leia Mais
Como o candidato a governador não comprovou estar quite com a Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, nesta segunda-feira (5/9), o registro de Leia Mais
O que é? “Due diligence” (“DD”) consiste em um procedimento de análise detalhada de documentos e informações de um determinado negócio, com o objetivo de mapear eventuais Leia Mais
Embora eventos artísticos e culturais não sejam incompatíveis com atos de manifestação, uma comemoração que jamais foi organizada e concebida para divulgar candidaturas e que contou Leia Mais
É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas pretas Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da Procuradoria-Geral da República para analisar um recurso do órgão contra a abertura de Leia Mais
Quando verificada a existência de conflito oriundo de contrato que possua cláusula arbitral, é inegável que a competência e jurisdição para processar e julgar o litígio Leia Mais
A prescrição enseja rejeição liminar da denúncia por inépcia, pois implica ausência de uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir. Com esse entendimento, o Leia Mais
Uma mulher de 73 anos que sequer tem conta no WhatsApp foi notificada pela Justiça Eleitoral pelo suposto disparo em massa de mensagens, por meio do Leia Mais
É incabível a rediscussão do mérito por meio de embargos de declaração, que se destina somente a esclarecer a decisão. Assim, a 2ª Câmara do Tribunal de Leia Mais
O inciso IV do artigo 45 da Lei das Eleições proíbe as emissoras de rádio e televisão de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, mas não Leia Mais
A Advocacia Maciel acaba de anunciar o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho João Batista Brito Pereira como consultor do escritório, em Brasília. Ex-presidente do TST, Leia Mais
Um advogado e músico acionou a Justiça paranaense para pedir a condenação do falecido cantor e multi-instrumentista Raul Seixas pelo homicídio qualificado do descendente da família real Pedro Leia Mais
Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. O enunciado, cristalizado na Súmula 326 Leia Mais
É cediço que quando não se alcança um direito pela via amigável/e ou extrajudicial, socorre-se ao judiciário para obter o reconhecimento jurisdicional de um direito, o Leia Mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça admitiu incidente de assunção de competência (IAC 15) para definir se o artigo 75 da Lei 13.043/2014 permanece Leia Mais
O Código de Processo Civil de 1939, na disciplina normativa de seu artigo 119, parágrafos 1º e 2º, autorizava o julgador a considerar-se suspeito, por razões de Leia Mais
Durante o último mês de junho foi impossível não notar a ampla comemoração do mês do orgulho LGBTQIA+. O uso de símbolos associados ao movimento — Leia Mais
Em 1999, o Ministério Público Federal (MPF) impetrou Ação Civil Pública (1999.61.00.050616-0, em 15/10/1999) para requerer a complementação de valores pagos ao Fundef, em razão de Leia Mais
A proibição absoluta ao comércio de cães e gatos é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal Leia Mais
A greve dos auditores fiscais pode impactar diretamente a expectativa de arrecadação do governo federal, que começou o ano com uma meta fiscal ousada, a ser Leia Mais
O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for capaz de silenciar a crítica pública. Leia Mais
Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico consideraram acertada a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal segundo a qual a preservação de dados pessoais Leia Mais
Empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades que exploram atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das companhias privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que reprovou a prestação de contas do deputado federal Gilvan Aguiar Leia Mais
A prescrição da pretensão executória deve começar a correr a partir do dia do trânsito em julgado da sentença condenatória para ambas as partes. Com base Leia Mais
Está em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça o caso dos advogados que, dez anos após vencerem uma ação judicial em favor de Leia Mais
A oferta gratuita de canais de programação local por prestadores de serviço de tevê paga não contraria a Emenda Constitucional 8/1995, que estabeleceu como competência da Leia Mais
Decorridos alguns anos da famigerada e outrora aplaudida operação “lava jato” — alguns ainda a defendem — foi descortinada a sua metodologia de trabalho. Seguem algumas Leia Mais