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A expressão “torcedor” é oriunda do latim, do verbo torquere, que em sua origem significava retorcer-se, revirar-se, o que parece traduzir habilmente o afligimento dos espectadores Leia Mais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) no processo que discute as eleições indiretas para governador e Leia Mais

O mero intuito de prevenção em abstrato não pode prevalecer sobre o direito de privacidade e dignidade das candidatas mulheres. Com esse entendimento, o juiz Kenichi Koyama, da Leia Mais

O acesso ao mercado de capitais historicamente foi restrito a grandes companhias e operações multimilionárias. No Brasil, esse cenário mudou em 2017 quando a Comissão de Leia Mais

A crise envolvendo a alta dos combustíveis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (12/5). A Advocacia Geral da União ingressou com uma ADI no Supremo Tribunal Leia Mais

A Lei nº 13.964/2019, cuja vigência foi iniciada em 23/1/2020, dentre outros assuntos, revogou expressamente o artigo 2º, §2º, da Lei nº 8.072/1990, o qual dispunha Leia Mais

Após três dias de sessão, o Tribunal do Júri de Santos considerou o dentista Flávio Nascimento Graça imputável, ou seja, mentalmente são e capaz de responder Leia Mais

A liberdade de expressão no Estado brasileiro é assegurada não só na Constituição de 1988, mas também em inúmeros tratados internacionais em que o Brasil é Leia Mais

Uma criança que nasceu após laqueadura de trompas feita na mãe não pode ser autora de pedido de indenização por erro médico, decidiu a 4ª Turma Leia Mais

Rubicão era o nome do pequeno rio, no centro da Gália, que separava a Gália Cisalpina do território administrado diretamente pela própria Roma. A lei romana Leia Mais

Se um banco faz ligações telefônicas e envia mensagens de texto em excesso para cobrar alguém a respeito de uma dívida mesmo após a pessoa informar que Leia Mais

O referendo de uma medida cautelar em que se definiu a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta para governador e vice-governador de Leia Mais

Diferente do direito tributário, para o qual o dinheiro não cheira (princípio do non-olet), no direito financeiro as finanças deixam marcas e o caráter solene das Leia Mais

O plano de recuperação judicial da incorporadora João Fortes foi aprovado, após dois anos de negociação, com a adesão de 73% dos credores. A negociação da Leia Mais

A assim chamada separação informacional de poderes, juntamente com o devido processo informacional, tem assumido cada vez mais atualidade e relevância, de modo especial no contexto Leia Mais

A Constituição Federal, ao assegurar no artigo 9º o direito à greve e, dispondo que cabe exclusivamente aos trabalhadores “decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e Leia Mais

Nos dias 18 e 19 de março de 2022, aconteceu em Brasília a 11ª edição do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Sob a atenta coordenação de Leia Mais

O tema da tributação de PIS e Cofins no setor do agronegócio possui enorme complexidade e peculiaridades, desde vendas com suspensão, como alíquota zero, situações voltadas Leia Mais

A redação original da Lei nº 8.666/1993 não contemplava, como política pública para as licitações, o desenvolvimento nacional sustentável. Entretanto, o assunto restou superado e parcialmente Leia Mais

A eleição realizada no pacato município catarinense de Pescaria Brava, em outubro de 2016, rende, até os dias atuais, comentários e especulações das mais diversas, como Leia Mais

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, ambos comemorados no Leia Mais