O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em conversa com jornalistas, Leia Mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, votou, por volta das 15h deste domingo (2/10), em um escola-classe da Asa Sul, em Brasília. Ao Leia Mais
Desde a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a CLT passou a admitir expressamente nos processos sujeitos à Justiça do Trabalho a ocorrência da chamada Leia Mais
Às 17h deste domingo (2/10), pelo horário de Brasília, terminou oficialmente a votação das eleições gerais de 2022, que vão apontar os dois concorrentes do segundo Leia Mais
O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a justiça criminal e o sistema prisional do estado, definiu o Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, votou às 9h deste domingo (2/10) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da Leia Mais
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor Leia Mais
A proteção de marcas não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas objetiva, acima de tudo, proteger os Leia Mais
Eleitores brasileiros em 59 países já encerraram a votação para presidente da República até as 12h deste domingo (2/10). O pleito ocorre em 181 cidades estrangeiras. Leia Mais
No último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.116 em repercussão geral (acórdão ainda pendente de publicação), firmou Leia Mais
Os ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski se pronunciaram em defesa do voto e do sistema eleitoral neste domingo (2/10). Ministro Luís Roberto BarrosoNelson Jr./SCO/STF Leia Mais
Embora a definição para a Presidência da República ainda seja incerta nas eleições deste ano, de acordo com pesquisas de opinião, os governadores de pelo menos Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o sistema de rateio de despesas orçamentárias na administração pública de Mato Grosso do Sul não viola a regra constitucional Leia Mais
A juíza Maria Rafaela de Castro, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, mesmo Leia Mais
O Decreto 4.377, que promulgou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece que devem ser adotadas todas Leia Mais
É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no gozo de suas competências constitucionais, deve zelar pela autonomia do Poder Judiciário, devendo expedir atos regulamentares Leia Mais
O sistema previdenciário brasileiro é norteado pelo princípio da unicidade da pensão, segundo o qual, na cessação do pagamento a um cobeneficiário, a sua quota-parte da Leia Mais
Por considerar que as condições de trabalho favoreceram a agressão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Caixa Econômica Federal e condenou Leia Mais
A Constituição não autoriza que candidatos e seus apoiadores propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições. Alexandre de Moraes, Leia Mais
Neste domingo (2/10), um Brasil dividido como nunca antes em sua história vai acompanhar o primeiro turno da eleição presidencial como se fosse uma final de Leia Mais
Com o avançar da pandemia, a relação dos brasileiros com o consumo evoluiu para as compras efetivadas na internet, em sites onde diversos produtos são oferecidos Leia Mais
O devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente sobre uma segunda execução baseada na mesma sentença. Freepik A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Leia Mais
Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder a ministra Rosa Weber, que se aposentou no ano passado, Flávio Dino tomará posse como Leia Mais
1. O papel do Ministério Público no processo penal: além de titular da ação penal, é só um opinador? Recentemente ingressamos, em nome da Anacrim, com Leia Mais
O Direito, refletindo – como é de ser – a sociedade a quem ele se destina, periodicamente é sacudido por novas tendências que promoveriam a sua Leia Mais
Em 2020, pela boa iniciativa de Solange Paiva Vieira, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu processo de consulta pública para atualizar o seguro-garantia, movimento que Leia Mais
A Folha de S. Paulo publicou em editorial na semana passada um alerta para a acelerada expansão dos gastos do Tesouro com derrotas judiciais. E destacou Leia Mais
Na nossa recente temporada de pesquisas na Faculdade de Direito da Università di Roma La Sapienza, agora em janeiro e fevereiro, pudemos examinar, entre outros temas, Leia Mais
Quanto mais nos avizinhamos da possibilidade de a própria justiça preferir uma decisão injusta (leia-se: capaz de causar sérios prejuízos aos segurados e beneficiários da Previdência Leia Mais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/2) o projeto de lei (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e Leia Mais