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Como diz o famoso ditado popular, a única certeza que temos na vida é a morte. Mas há quem diga que o pagamento de impostos também deveria Leia Mais

A Lei Federal nº 14.195/2021, de agosto de 2021, dentre outros temas, promoveu a alteração do Código de Processo Civil, notadamente sobre a citação eletrônica, instituindo Leia Mais

Um dos grandes desafios impostos ao Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano foi o combate das famigeradas fake news. Após dois pleitos em que Leia Mais

O denominado ceticismo político tem marcada origem na filosofia moderna e, em especial, nos questionamentos cartesianos sobre a essência da existência humana. Desta forma, é válido Leia Mais

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo não se equiparam à limpeza em residências e Leia Mais

Por verificar afronta ao Código de Defesa do Consumidor, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma multa de R$ Leia Mais

O futuro do presidente Jair Bolsonaro será definido no segundo turno das eleições presidenciais, mas os resultados do pleito deste domingo (2/10) mostraram um fortalecimento do bolsonarismo, Leia Mais

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu, por maioria de votos, que uma agência de turismo que vendeu apenas Leia Mais

Existe uma falsa impressão de que política cultural só seria prioridade em uma democracia. Governos autoritários também defendem a cultura e nela investem. Destaca-se, no Brasil, Leia Mais

Uma das maiores dificuldades na seara da liberdade de expressão é estabelecer parâmetros para saber quais opiniões gozam da proteção estatal e quais devem ser sancionadas. Leia Mais

Quando do julgamento do Tema nº 69 [1] de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) demorou mais de quatro anos entre a decisão de mérito [2] e a modulação Leia Mais

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou, por unanimidade, que deve ser feita uma nova avaliação de uma propriedade rural que teve Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás fixou, por unanimidade de votos, a tese jurídica de que alunos do último ano do Leia Mais

Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 70 mil o valor Leia Mais

Os danos reflexos, espécie de dano indireto, têm origem na jurisprudência francesa, que, em algumas decisões do final do século 19, passou a reparar o préjudice Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CIS Brasil Ltda., empresa marítima de Macaé (RJ), a cumprir a cota legal para a contratação Leia Mais

O comparecimento de alguém perante a autoridade policial para prestar eventuais esclarecimentos constitui dever de cidadania, não representa ato ilícito e não pode ser fundamento para que se fixe indenização Leia Mais

Agora com a nova ministra Ketanji Brown Jackson (KBJ), que tomou posse na última sexta-feira (30/9), a Suprema Corte dos EUA inicia, nesta segunda-feira, o ano Leia Mais

Com dinheiro jorrando do fundo eleitoral e a ligação com um partido mais tradicional e organizado, o bolsonarismo conseguiu se firmar como força permanente do cenário político Leia Mais

Estabelece o artigo 196 da Constituição Federal que é dever do Estado a garantia da saúde de todos mediante a adoção de políticas sociais e econômicas, Leia Mais

Muito se ouve falar acerca da tolerância zero, seja com algum comentário na fila de um banco tanto quanto “agora com meu filho é tolerância zero”, Leia Mais