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O juízo da 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso (BA) atendeu pedido do Ministério Publico estadual e determinou o cumprimento de oito mandatos de busca e Leia Mais

Com a guerra na Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro deste ano, deu-se início a maior crise humanitária de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial, estimando-se Leia Mais

Com base na Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho, que veda ao órgão o recurso de revista ou de embargos para reexame de fatos e Leia Mais

Um questionamento que assombra muitas mães divorciadas ou solteiras por aí: é possível impedir que o meu filho tenha contato com a nova esposa ou a Leia Mais

“O gasto público nessas universidades é desigual e favorece os mais ricos. Não seria correto que toda a sociedade financie o estudo dos jovens de classes Leia Mais

A recente Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, que altera e insere disposições do Estatuto da Advocacia, traz em seu conteúdo um importante reforço Leia Mais

Lugares destinados aos cultos religiosos não fazem parte do rol de bens impenhoráveis listados pelo ordenamento jurídico e, portanto, podem ser confiscados para pagamento de dívidas. Lugares destinados aos cultos Leia Mais

Para debater sobre a extensão da responsabilidade trabalhista dos Oficiais Delegados de Serventias Extrajudiciais, faz-se necessário rememorar a história dos ofícios de Notas e Registros no Leia Mais

A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista homologou mais de 21 mil acordos e movimentou cerca de R$764 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Leia Mais

Acontece no próximo dia 14 de Julho, das 18h30 às 21h, o lançamento de três livros: “Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça” (Coordenadores: Leia Mais

Por verificar abuso flagrante, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença e condenou uma lotérica a indenizar uma Leia Mais

As novas tecnologias estão, cada vez mais, incorporadas ao cotidiano de pessoas e empresas, e, quando o assunto chega no universo das marcas, observa-se que disputas Leia Mais

O escritório Warde Advogados, fundado por Walfrido Jorge Warde Júnior, tem seis novos sócios. Escritório Warde Advogados tem seis novos sócios Reprodução Três deles irão integrar Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que considerou lícita a apreensão de mais de Leia Mais

Iniciemos pelo ponto de partida. Há consenso, entre os estudiosos, pela necessidade de reforma das garantias da obrigação no Direito brasileiro [1]. O Código Civil de Leia Mais

A necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea Leia Mais

O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível de Limeira (SP), acolheu pedido de obrigação de fazer para determinar que uma empresa se abstenha de disseminar Leia Mais

Tive o privilégio de em nome do Conselho Federal da OAB saudar o ministro Gilmar Mendes por ocasião do seu primeiro ano na Presidência do STF Leia Mais

Por entender que a norma do circuito fechado não se aplica ao fretamento colaborativo, a 3ª Vara Federal Cível de Minas Gerais proibiu a Agência Nacional de Transportes Leia Mais

O ministro Emmanoel Pereira assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 16 de fevereiro. Há cem dias no mais alto cargo da Justiça Leia Mais

Recebo diariamente mensagens sobre bizarrices da área do Direito. Tem de tudo. As bizarrices aumentam… e cansam. A (pen)última foi a de um professor de cursinho Leia Mais