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Que o Brasil é o país da corrupção e da impunidade, todos sabem. Aqui, a lei não é igual para todos e, não raras vezes, é Leia Mais

Por entender que não cabe suspensão de liminar para particular em matéria penal, uma vez que isso criaria diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos, a Leia Mais

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil apresenta na Fenalaw 2022 o conceito do Universo OAB-SP: serviços e benefícios oferecidos pela seccional, pela Caixa Leia Mais

Ocorre entre os dias 20 e 21 deste mês a I Jornada de Direito Tributário acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de outubro, no Conselho Leia Mais

A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das execuções nem induz suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados, Leia Mais

Nesta quarta-feira (19/10), as advogadas Andressa Barros, CEO do Fragata e Antunes Advogados; e Sylvia Figueiredo, gestora jurídica da operadora de telefonia Tim Brasil, estarão na Leia Mais

No fim de outubro ocorre o segundo turno das eleições presidenciais mais mais polarizadas desde a vigência da Constituição de 1988. No meio de tamanho acirramento Leia Mais

Na fase de execução, quando um devedor deposita o valor referente à dívida, no todo ou em parte, ele não necessariamente fica liberado de pagar juros Leia Mais

O juiz Itagiba Cata Preta Neto, da 4ª Seção Judiciária do Distrito Federal, impôs segredo de Justiça e concedeu liminar que proíbe que empresas situadas em Leia Mais

Um relatório do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) afirma que promotores e detetives da polícia do Condado de Orange, na área metropolitana de Los Angeles, Leia Mais

A história da nossa ferrovia remonta ao período imperial de dom Pedro 2º, que, em 1854, inaugurou a estrada de ferro Petrópolis, também conhecida como estrada Leia Mais

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador José Carlos Costa Netto, da 6ª Leia Mais

A obra “ESG: A Referência da Responsabilidade Social Empresarial” será lançada nesta quinta-feira (20/10), a partir das 10h, pela Editora Mizuno na Fenalaw 2022, evento voltado às Leia Mais

Com o advento das eleições gerais neste ano, a população por meio do voto direto conferido na Constituição Federal de 1988, decidiu pelo segundo turno para Leia Mais

A juíza Ruth Duarte Menegatti, da 1ª Vara do Foro de Pacaembu (SP), determinou a soltura de uma mulher usada como “mula” para transportar drogas para um Leia Mais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao Leia Mais

Prescrição intercorrente é aquela que ocorre no curso do processo, diferente da ordinária, que acontece entre o nascimento do direito e a propositura da ação judicial. Leia Mais

A petição do pedido de direito de resposta deve conter o conteúdo que a parte pretende veicular, caso julgada procedente a ação. A falta desse elemento Leia Mais

Embora não tenham prazos definidos pela legislação, as medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não podem se prolongar além do tempo necessário Leia Mais

O transporte rodoviário de cargas no Brasil é um setor de extrema importância, havendo mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no país e cerca Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou, em votação secreta nesta quarta-feira (19/10), a lista tríplice para o preenchimento de um cargo de Leia Mais