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Era o ano de 1801 nos Estados Unidos da América, e o presidente federalista John Adams havia sido derrotado nas últimas eleições presidenciais para o republicano Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra norma do estado do Tocantins que reconhece a Leia Mais

Não cabe a aplicação da atenuante do tráfico privilegiado quando as pessoas cometem ações típicas de organizações criminosas, ainda que nem todos os membros do grupo Leia Mais

A comunidade jurídica continua divulgando demonstrações de solidariedade com a ministra Cármen Lúcia, que foi alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson no sábado (22/10). Leia Mais

Um advogado afirma que ouviu assessora da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro contar a um juiz, no telefone, que estava “com o Leia Mais

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, encaminhou, neste sábado (22/10), um ofício ao presidente da seccional do Rio de Janeiro para que Leia Mais

A União Europeia publicou em seu diário oficial, no último dia 12, a versão oficial do Digital Markets Act (“DMA”) (Regulação nº 2022/1925). Trata-se de documento que reconhece Leia Mais

A democracia representativa de cunho liberal, que agrega os poderes executivo, legislativo e judiciário, vigente em muitos países do mundo, desenvolveu-se no transcurso do século dezenove Leia Mais

No último dos massacres em escolas dos EUA — o da Robb Elementary School em Uvalde, Texas, em maio, em que morreram 19 alunos e dois Leia Mais

O pagamento de indenizações a anistiados políticos, perseguidos e torturados durante a ditadura militar no Brasil depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. STFEspecialistas apontam estratégia protelatória da Leia Mais

A obrigação alimentar sempre foi indiferente às idades de quem pede ou de quem paga, encontrando-se orientada pelo tradicional binômio necessidade (do credor) vs possibilidade (do Leia Mais

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) realizou em nova sede de seu exuberante Centro de Estudos, no dia 13/10/2022, o Seminário “Autocomposição Leia Mais

Nossa pretensão com este artigo abordando aspectos do mandado de segurança é lançar luz sobre questão ainda não pacificada no âmbito dos tribunais atinente ao foro Leia Mais

Em 2021 a Companhia das Letras publicou a “Correspondência Intelectual” do economista Celso Furtado. Ler cartas dos outros, escritas para os outros, é uma bisbilhotice deliciosa. Leia Mais

O Direito e o sistema de Justiça no Brasil, por vezes, parecem encaminhar-se a um estado onírico, manejado por pessoas inexperientes ou — o que é Leia Mais

Aguentar anos de trabalho em condições irregulares configura perdão tácito. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Leia Mais

Por considerar que as taxas de juros do financiamento do veículo eram abusivas, o desembargador Fábio Marcondes Leite, da 2ª Vara Cível de Curitiba, determinou a Leia Mais

Em se tratando de cultura, quanto maior a diversidade, mais rica ela será. A civilização ocidental que mais tempo imperou na história da humanidade foi a Leia Mais

O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que uma empresa do setor de infraestrutura tem direito de deduzir, Leia Mais

No processo de mandado de segurança individual, não cabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, inclusive na fase de cumprimento de sentença. Com Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal reafirmou a força e eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), ao decidir que o compartilhamento de Leia Mais