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No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a Leia Mais

Em março de 2022 o PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 7.086 pleiteando o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto Sobre Transmissão Leia Mais

O termo Metaverso foi criado por Neal Stephenson, em sua obra “Snow Crash”, para designar um mundo fictício, acessado por meio de computadores conectados à rede Leia Mais

O Tribunal do Júri de Santos (SP) condenou um homem por tentativa de homicídio contra um segurança, após discussão em uma padaria motivada pela recusa de Leia Mais

As mudanças sociais mais recentes, a diferente forma de ver o mundo e os seus semelhantes, têm criado situações inusitadas nos órgãos do sistema de administração Leia Mais

Rui Barbosa (1849-1923) destacou-se como advogado, político, jornalista, filólogo, homem público. Não lecionou (no sentido tradicional) e também não publicou livro de doutrina, sistematizado, e com Leia Mais

Cinco pilares escoram estruturalmente o conteúdo normativo do código de processo civil de 2015 (CPC/2015), (1) efetividade, (2) cooperação, (3) consensualização, (4) primazia da análise de Leia Mais

Quando a Resolução CVM 59 foi publicada, em dezembro de 2021, o então presidente da autarquia afirmou que a “reforma da Instrução 480 representa mais um Leia Mais

Uma das bandeiras da atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo é agilizar o pagamento de precatórios, que são valores devidos pelo poder público Leia Mais

Vozes se levantam contra a aprovação do texto do Projeto de Lei Complementar nº 17/22, em sua redação original apresentada à Câmara dos Deputados. Dentre as Leia Mais

* Esta é sexta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste Leia Mais

O Tribunal de Contas da União, por meio do ministro Bruno Dantas, retomou neste sábado (25/6) o processo que cobra de integrantes do consórcio da “lava jato”, liderado pelo Leia Mais

De início, não resta dúvidas que o agronegócio tem sido por anos a principal mola propulsora da economia brasileira, em especial pela extrema relevância e importância Leia Mais

Identificado com o gênero feminino no nascimento, Danilo Alves buscou no início da vida adulta a transformação no corpo e nos documentos por se sentir estranho Leia Mais

O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu cassar a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve a Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal julgou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.422, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), que questionava a ilegalidade da Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas dos emolumentos dos serviços notariais e de Leia Mais

Após revelação do conteúdo dos áudios do ex-ministro Milton Ribeiro (Educação), interceptados pela Polícia Federal, parlamentares da oposição ajuizaram no Supremo Tribunal Federal pedidos de investigação Leia Mais

A decretação de prisão preventiva de acusado de tráfico com base apenas na quantidade de droga apreendida não é fundamentação idônea para justificar a medida extrema. Leia Mais

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram tornar o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) réu pelos crimes de calúnia, incitação ao crime de Leia Mais

A tributação sobre riscos ambientais (RAT) é o antigo Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), tem natureza previdenciária cuja finalidade é financiar benefícios acidentários, aposentadorias com causas Leia Mais