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*o texto é baseado em palestra conduzida em 21.jun.2022 por mim, em painel com o doutor Eduardo Salomão Neto e a doutora Juliana Sato, da 110ª Reunião Leia Mais

Na Antiguidade clássica, o tema da Justiça sempre foi posto em discussão como um assunto que deveria ser colocado em praça pública, na ágora, como o Leia Mais

Na reta final do governo Bolsonaro, a agenda conservadora avança a galopes, mais uma vez sobre a saúde da mulher, agora especificamente sobre a dignidade de Leia Mais

A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos Leia Mais

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de alterar a destinação dos votos obtidos por candidatos nas eleições de 2018 que tiveram seus registros cassados por ilícito Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi interrompido e chamado de mentiroso durante palestra neste sábado (25/6), no Brazil Forum UK, em Leia Mais

Em face da enormidade de fronteiras de nosso país, com mais de 16.885 quilômetros, inúmeros servidores públicos federais atuam em regiões penosas, desgastantes física e mentalmente, Leia Mais

Obrigar os moradores do município de Naque (MG) que foram atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015, a contratar advogado para aderir ao sistema indenizatório online criado pela Leia Mais

Empresa Pública depende de título executivo judicial para cobrar multas contratuais, não podendo ser via extrajudicial. Esse foi o entendimento da 11 ª Vara Federal de Leia Mais

Por unanimidade, a Corte Especial do STJ, no julgamento do REsp nº1.610.844/BA e Incidente de Assunção de Competência nº 12, ainda sem publicação do acórdão, fixou Leia Mais

Por considerar que a autora atentou contra o decoro na relação profissional, a 11ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo manteve Leia Mais

Os advogados que representam a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição confundiram PT e PSOL em uma ação que alegam propaganda eleitoral antecipada em favor Leia Mais

O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.399, publicado no dia 15 de março, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), discute a constitucionalidade de dispositivos Leia Mais

A discussão sobre a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha (PE) não deve ter uma solução no próximo mês. A audiência de conciliação agendada pera Leia Mais

A avaliação é exigida por lei para que se inicie um procedimento competitivo de alienação dos bens da massa falida, mas não tem valor absoluto nem impede Leia Mais

Diagnosticado com Covid-19 durante um exame de rotina, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fará a abertura do Fórum Jurídico de Lisboa nesta segunda-feira Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 230, de Leia Mais

Morreu neste sábado (25/6) a jornalista Andrea Fassina, 52, editora e apresentadora da TV Justiça, em decorrência de um infarto. A jornalista Andreia Fassina, 52 anos Reprodução Andrea trabalhava Leia Mais

Iran Santana Alves, conhecido mundialmente pelo pseudônimo “Luva de Pedreiro”, transformou-se em uma celebridade internacional pelo seu modo simples e irreverente em comemorar belos gols em um Leia Mais

Sem autorização judicial específica e fora das demais hipóteses legais, a busca domiciliar é ilegal, não podendo ser respaldada ou suprida pelo cumprimento de mandado de Leia Mais

Uma das muitas inovações da Lei 14.112/2020, que reformou a 11.101/2005, foi o acréscimo do §13 ao artigo 6º, que prevê: “Não se sujeitam aos efeitos da Leia Mais