Após tratarmos em artigo anterior sobre a dedutibilidade das despesas com amostras grátis, nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas com Leia Mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou lei estadual do Rio de Janeiro que impede planos de saúde de limitarem consultas e sessões de Leia Mais
Introdução Podem as extensões universitárias tratarem dados pessoais de alunos, professores, coordenadores e público externo sem seguirem os princípios e as diretrizes normativas da Lei Geral Leia Mais
O título deste artigo faz um convite à leitura de uma matéria profusamente difundida, tanto na esfera judicial quanto no cotidiano. Isso porque o prélio entre inquilino Leia Mais
Trechos de rodovias de pelo menos 23 estados e do Distrito Federal vêm sendo bloqueados por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde a madrugada Leia Mais
A Advocacia-Geral da União anunciou que obteve até o momento 13 liminares autorizando a Polícia Rodoviária Federal a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal confirmou, de forma unânime, a validade de duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Leia Mais
Morreu nesta terça-feira (1º/11), aos 82 anos, o advogado José Carlos Madia de Souza, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Leia Mais
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, encaminhou nesta terça-feira (1º/11) orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Leia Mais
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), Liana Chaib foi escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A vaga, Leia Mais
O presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, divulgou na tarde desta terça-feira (1º/11) uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal se manifestou após o pronunciamento de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º/10). Em nota oficial, a corte afirmou que o presidente, derrotado por Luiz Leia Mais
Em 2022, ano em que completa 34 anos de vigência, a Constituição recebe sua 125ª emenda. Desta feita, a alteração tem como justificativa tratar, agora no Leia Mais
Em defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e em atendimento à decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o Ministério Leia Mais
Apesar dos relatos dos agentes de segurança gozarem de fé pública, seu testemunho deve ser encarado com ressalvas, ainda mais quando não está amparado em outros Leia Mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não se reunir com o presidente Jair Bolsonaro até que ele reconheça oficialmente o resultado das eleições de domingo Leia Mais
A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração é uma das sanções aplicáveis aos contratados pela inexecução total ou parcial Leia Mais
As Polícias Militares de ao menos cinco estados estão atuando para desmontar os bloqueios criminosos a rodovias feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira Leia Mais
A competência dos diversos órgãos do tribunal firma-se pelos termos do pedido inicial, ainda que haja reconvenção ou ação contrária ou o réu tenha arguido fatos Leia Mais
Em despacho publicado nesta quarta-feira (10/4) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Congresso Nacional o cancelamento do Leia Mais
O professor, mentor e advogado Gustavo Justino de Oliveira será palestrante convidado do Congresso Gestão & Empreendedorismo na Advocacia, promovido nesta sexta-feira (12/4) em Curitiba pela Leia Mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.242), vai analisar controvérsia sobre a legitimidade concorrente do advogado e Leia Mais
As ofensivas contra a ordem democrática contemporânea exigem ações defensivas de caráter preventivo. Essas ações devem ser promovidas, de modo particular, pelos principais agentes institucionais, responsáveis Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Rondônia que estabelecem como atividade de risco, análoga a dos policiais, a atuação dos Leia Mais
A Procuradoria-Regional da União da 2ª Região — unidade da Advocacia-Geral da União que representa judicialmente a União na 2ª Região da Justiça Federal — criou Leia Mais
Com o advento da Lei 14.454/22, que alterou a Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), quanto à extensão de cobertura de procedimentos e tratamentos de Leia Mais
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a liberdade de um empresário acusado da prática dos crimes de organização criminosa e de lavagem de dinheiro Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para fabricação de papel-moeda e moeda metálica, Leia Mais