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O juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a apelação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra decisão que Leia Mais

Quando Mark Zuckerberg, o Sr. Facebook, anunciou no ano passado a decisão de criar o seu metaverso — e a mudança do nome de sua empresa Leia Mais

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2020 obrigando empresas contratantes de serviço de transporte a pagar duas vezes o valor do frete em caso de Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas que instituem e disciplinam o pagamento de auxílio para o custeio Leia Mais

Por entender que a atividade de um despachante aduaneiro se limitou ao manejo logístico de carga viva, a juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão absolveu o Leia Mais

Novembro chegou e, com ele, até o dia 30, está aberta a temporada de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que, segundo a Receita Federal, Leia Mais

Com a evolução das relações sociais, novos institutos jurídicos ganharam força e relevância. As constantes modificações no conceito de “família” levaram a doutrina, encabeçada por Maria Leia Mais

Profanar é um verbo que, pela influência da formação judaico-cristã na mentalidade do brasileiro, gera uma automática inquietação. Ainda mais em um espaço tão teatral e Leia Mais

O plantão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acolheu pedido do Ministério Público e concedeu, no domingo (13/11), liminar em Habeas Corpus para que Leia Mais

A afirmação Navigare necesse, vivere non est necesse é atribuída ao general romano Pompeu (106-48 a.C.) encorajando seus marinheiros a navegar diante de uma ameaçadora tormenta. Leia Mais

“Aquilo que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto” O setor da saúde tem sido diretamente afetado pelos processos de digitalização ocorridos ao longo das Leia Mais

O parlamento deve ser uma casa plural. Sendo o poder representativo por excelência, espera-se que em uma sociedade dividida tenhamos um parlamento dividido, mas que, apesar Leia Mais

No dia 7 de novembro de 2022, o técnico da seleção brasileira, Tite, anunciou os nomes dos 26 jogadores que irão defender a Seleção Canarinho na Leia Mais

A interpretação das regras fiscais não pode ser feita de forma isolada. É preciso buscar empreender sua leitura sistemática para integrar o ordenamento jurídico. Embora tal Leia Mais

Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) é o objetivo de um grupo Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui Leia Mais

A simplicidade é o mais alto grau de sofisticação (atribuída ao polímata Leonardo da Vinci) Nas últimas semanas, o debate na comunidade jurídica, em específico no Leia Mais

Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, Leia Mais

O juiz Lucas Falasqui Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um motorista a ressarcir a empresa em que trabalhava Leia Mais

Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do fato Leia Mais

Recentemente, em um dos muitos webinares sobre a temática ESG ouvi a seguinte frase: “Não podemos agir de forma punitiva com os fornecedores que descumprem regras Leia Mais