O poder sempre foi tema central no Direito. Afinal, é a partir de sua ideia que engendramos todo o constructo teórico que permite que esta ciência Leia Mais
Para ambas as varas empresariais e de conflitos de arbitragem de São Paulo, o uso do nome do concorrente como palavra-chave para links patrocinados em sites Leia Mais
Por verificar que houve omissão, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma operadora de saúde por Leia Mais
As partes têm direito ao julgamento da lide por um juiz imparcial que conduza o processo e decida de forma independente, isenta e impessoal. Trata-se de Leia Mais
A Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, tem recebido atenção especial porque sinaliza um conteúdo social ímpar e Leia Mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou resolução que permite a celebração e homologação de acordo de não persecução penal (ANPP) Leia Mais
A atividade imobiliária é imponente no Brasil. Trata-se de um setor fundamental para a economia, que tem como características a competitividade entre os agentes e a Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (18/11) o julgamento que vai definir se a mudança jurisprudencial da corte em temas tributários gera a quebra automática Leia Mais
“O brasileiro tem que ser estudado pela Nasa.” Você com certeza já deve ter ouvido essa frase que a internet consagrou em memes, graças aos “jeitinhos” Leia Mais
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu neste sábado (19/11) o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com curso superior. O Leia Mais
Ainda que a ofensa com viés preconceituoso seja dirigida a uma pessoa determinada — no caso, uma estudante universitária ofendida em frente ao público de uma palestra — o Leia Mais
O juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara (GO) deu provimento a embargos Leia Mais
O ajuste a valor justo (AVJ) foi introduzido na legislação brasileira seguindo a tendência de harmonização das normas contábeis de acordo com os padrões internacionais adotados, Leia Mais
Apesar de o filtro processual criado pelo Congresso para a admissão de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça prever cinco hipóteses de relevância presumida, a corte Leia Mais
Foi prorrogado até 23 de janeiro o prazo para membros do Ministério Público submeterem iniciativas sobre a atuação da instituição em temas ligados à segurança pública, Leia Mais
A Softplan, uma das maiores empresas de software do país, acaba de anunciar duas novas aquisições: a legaltech Justto, que possui uma plataforma digital de mediação Leia Mais
Muito se discute acerca de uma série de controvérsias relacionadas ao aproveitamento fiscal do ágio, antes e depois da Lei nº 12.973/2014: ágio interno, empresa veículo, Leia Mais
Para a Polícia Federal do Rio de Janeiro e a Justiça Federal fluminense, um Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal com determinação de cumprimento imediato Leia Mais
A presente reflexão é feita a partir de outro trabalho apresentado no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci) em outubro de 2022. Inicialmente cabe esclarecer que Leia Mais
Após pausa durante período eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana ação junto a parceiros que estabelece fluxos permanentes de identificação civil para Leia Mais
A estrutura formal do processo judicial pressupõe sempre a existência de duas partes contrapostas. É famosa a máxima medieval, cuja paternidade é atribuída a Bulgarus: “iudicium Leia Mais
A legislação trabalhista brasileira estabelece em seu artigo 456-A (Consolidação das Leis do Trabalho) que compete ao empregador “definir o padrão de vestimenta no meio ambiente Leia Mais
Quando Bertold Brecht escreveu “Ascensão e queda da cidade de Mahagonny” e Kurt Weill colaborou na composição da ópera, o modelo de sociedade capitalista estava estremecido Leia Mais
Não são raras as vezes que alguns ministros, notadamente do Superior Tribunal de Justiça, vêm criticando o uso excessivo e, para uns, até abusivo das impetrações Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal informou nesta quinta-feira (18/4) que o documento divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos para criticar ordens do ministro Alexandre Leia Mais
O tema do ágio é, sem sombra de dúvidas, uma das maiores fontes de controvérsias e nichos específicos de discussão no direito tributário. Muitos dos embates Leia Mais
O grupo Prerrogativas, formado por advogados e professores de Direito, publicou nesta quinta-feira (18/4) uma nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal. No texto, o coletivo Leia Mais
Um processo de impeachment só pode ser aberto por acusação de crime de responsabilidade, e não de crime comum. Com esse entendimento, a Vara Única de Leia Mais
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou o selo “Promove Mulheres Advogadas” para estimular a equidade de gênero na advocacia. A iniciativa Leia Mais