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Vivemos a Era da Estupidez. Não aquela estupidez inocente, fruto da ignorância involuntária, mas uma forma mais perversa: a estupidez institucionalizada, metodológica, que se apropria do Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de uma mulher Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a indenização por estabilidade da gestante a uma estoquista de concessionária que não conseguiu o reconhecimento da Leia Mais

Sou um ávido leitor da coluna Senso Incomum, de Lenio Streck. Em um mundo jurídico cada vez mais pobre, de simplificações rasteiras de conteúdo, o autor Leia Mais

A pronúncia, como filtro processual que é, deve evitar que casos com provas frágeis sejam submetidos ao Tribunal do Júri. Assim, não se deve levar acusados Leia Mais

A constitucionalização da proteção ambiental por meio do sistema tributário só vem a reforçar a afirmação de António Enrique Pérez Luño de que o direito ambiental Leia Mais

Nos últimos dias do outono de 2024, na respeitada Faculdade de Direito da Universidade de Turim, Itália, a aconteceu a conferência “Diritto dell’Arte, Processo e Nuove Leia Mais

Nos últimos anos, avanços na inteligência artificial (IA) têm provocado transformações profundas em diversos setores, e o Direito não é exceção. Embora ferramentas como o ChatGPT Leia Mais

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça para contestar, mais uma vez, o Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por danos sociais devido à suspensão do fornecimento Leia Mais

A regra de impenhorabilidade das verbas de natureza remuneratória não é absoluta. Com isso, não há impedimento para que o credor obtenha, pela via jurisdicional, informações Leia Mais

Bens essenciais para as atividades de uma empresa em recuperação judicial não podem ser expropriados mesmo que estejam vinculados a algum crédito fiduciário. Com esse entendimento, Leia Mais

Uma mulher foi filmada pela família neste mês ao disparar uma arma de fogo contra um espécime de puma concolor, espécie conhecida no Brasil pelo nome Leia Mais

Não há improbidade administrativa por suposto descumprimento de decreto e se inexistir a intenção de cometer ato ilícito. Com essas considerações, a 3ª Câmara de Direito Leia Mais

Entre as questões ambientais, a questão do aquecimento global tem recebido crescente atenção, tanto no âmbito internacional quanto nacional. Isso se deve ao fato de o Leia Mais

A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande (SP) concedeu tutela de urgência para tornar indisponíveis os bens de empregadores acusados de exploração de trabalho análogo Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, proferiu quatro decisões envolvendo a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de crianças portadoras da Distrofia Leia Mais

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) [1], fundamentando-se no caráter vinculante da decisão da Ação Direta de Constitucionalidade Leia Mais

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de isenção tarifária de pedágio a morador de Marília, no interior Leia Mais

Historicamente, a paixão pelo futebol no Brasil impulsionou a criação de clubes, inicialmente como espaços de lazer e confraternização. Em virtude de sua origem recreativa, os Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, mandou a Polícia Federal apreender uma pistola pertencente ao ex-deputado federal Daniel Silveira e qualquer outro tipo de Leia Mais