Uncategorized

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do estado exigisse antecedentes criminais de trabalhadores Leia Mais

A Meta — controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp — abriu uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Apple, em que afirma Leia Mais

No dia de sua posse, no último dia 20, o presidente Donald Trump declarou que a principal missão do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) será Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um economiário de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com Leia Mais

Tramita na Câmara dos Deputados o PL nº 2.858/22, que “concede anistia a todos que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do Leia Mais

Diversos processos tributários foram retirados da pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) neste mês de janeiro. O motivo é a adesão de conselheiros representantes Leia Mais

Um ajudante industrial deverá ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais, após ter seu nome e o de sua família mencionados de forma ofensiva Leia Mais

Nestas férias de verão do Hemisfério Sul, decidimos enviar nosso adolescente a Miami. Foi estudar inglês. Mas o que se esperava que seria um período de Leia Mais

Cenário de riscos e oportunidades Freepik As academias de ginástica, tão populares por promoverem saúde e bem-estar, tornaram-se arenas de desafios modernos: desde disputas judiciais até Leia Mais

Por considerar o plano de recuperação inviável, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou, na última quinta-feira (23/1), a falência do hotel LSH Barra, Leia Mais

A lei processual que estabelece novo regime prescricional é irretroativa. Assim, ela só pode ser aplicada a marcos temporais ocorridos a partir de sua publicação para Leia Mais

Na parte final do filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, uma jornalista pergunta a Eunice Paiva se o Brasil tem questões “mais urgentes” a tratar Leia Mais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus para que fosse revogada a prisão preventiva de Leia Mais

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, de autoria Leia Mais

Muito se tem discutido sobre a efetividade das modificações introduzidas no Código de Defesa do Consumidor pela Lei nº 14.181/2021, especialmente no que diz respeito às Leia Mais

O recente evento envolvendo o Pix — pagamento instantâneo brasileiro — serviu para demonstrar que o brasileiro não conhece a lei ainda que ela disponha sobre Leia Mais

As proximidades, intersecções e diferenças entre processos administrativos oriundos de lançamento de ofício (via auto de infração) e de despachos decisórios a respeito de crédito do Leia Mais

Spacca O ano de 2024, como se sabe, foi marcado por grandes novidades na relação entre o Fisco e o contribuinte, sendo a maior delas os Leia Mais

A personalidade jurídica é a armadura que possibilita a realização, de modo mais adequado, dos interesses dos indivíduos. Trata-se de importante instituto jurídico que visa incentivar Leia Mais

A cobrança de taxas condominiais é uma temática recorrente no âmbito do Direito Imobiliário e suscita importantes discussões jurídicas, sobretudo quanto ao prazo prescricional para seu Leia Mais

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ Leia Mais