Uncategorized

A Coreia do Sul, ou simplesmente Korea, é um país situado na Ásia e que, por localizar-se em uma península, faz divisa apenas com um país, Leia Mais

O colegiado do Supremo Tribunal Federal formou maioria na sexta-feira (2/12) para rejeitar notícia-crime de Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto Leia Mais

Por diversas vezes o Brasil e o mundo se voltam à discussão sobre a licença compulsória de medicamentos — conhecida popularmente como “quebra de patente”. E mais Leia Mais

Iniciativas que permitem o cumprimento da pena de maneira digna e humanizada são bem-vindas e devem ser estimuladas. Com essa fundamentação, a conselheira Salise Monteiro Sanchotene, Leia Mais

A competência para processar e julgar os crimes delatados pelo colaborador que não sejam conexos com os fatos objeto da investigação matriz dependerá do local em Leia Mais

Embora o Brasil não seja membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o país tem envidado esforços para ser aceito como membro da Leia Mais

Luiz Eduardo Auricchio Bottura, em parceria com seus advogados, Artur Abumansur de Carvalho e Henrique Yosioka, criou um centro arbitral com o único propósito de corroborar Leia Mais

O tema da cadeia de custódia ainda é espinhoso, não em razão da sua recente incorporação explícita ao Código de Processo Penal, mas sobretudo em razão Leia Mais

O administrador de uma Organização Social (OS) foi condenado na modalidade culposa (não intencional) a duas penas restritivas por crime contra a saúde pública. Ele foi Leia Mais

A instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é de competência privativa da União, Leia Mais

Um tema dominava as redes sociais naquela semana. Eram postagens com manifestações político-partidárias que desenhavam o cenário de polarização, resultado da notória escalada da intolerância ideológica Leia Mais

Sem provas suficientes da prática dos crimes, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região absolveu mais de 30 réus acusados de corrupção e quadrilha. Leia Mais

Não é possível arrolar bens de terceiros quando a dívida não ultrapassa 30% do patrimônio da devedora. Esse foi o entendimento adotado pela 4ª Turma do Tribunal Leia Mais

Você acredita que a ausência de senha em sua rede wi-fi pode te ocasionar problemas? Você já foi a algum shopping ou estabelecimento comercial que te Leia Mais

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu o advogado Claudemir Antônio Parisotto por pichar em muros de ministérios ataques ao Partido dos Trabalhadores, ao presidente eleito Leia Mais

Após a COP-27, em Sharma el-Scheikh, no Egito, que deixou como legado principal a criação de um fundo de perdas e danos, parece que, entre outros Leia Mais

Diante das inúmeras especulações referentes a uma reforma tributária e sua provável ocorrência em 2023, muito se fala sobre os impactos tributários do novo governo e Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a ratificação, pela União, dos registros imobiliários de terras públicas situadas em faixas de fronteira, decorrentes de alienações e concessões feitas Leia Mais

Se a publicidade durante o processo ameaçar a equidade do julgamento, um novo julgamento deve ser ordenado. Mas devemos lembrar que as anulações dos julgamentos são Leia Mais

O artigo 28 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz criminal poderá, se entender adequado, determinar a revisão da decisão ministerial de promover o Leia Mais

A American Bar Association (ABA, a ordem dos advogados dos Estados Unidos) pediu à Suprema Corte, em uma petição de amicus curiae (amigo da corte), para Leia Mais