Uncategorized

A competência da Justiça Federal para o julgamento do crime de racismo mediante divulgação de conteúdo em rede social depende da verificação da potencialidade de atingimento Leia Mais

Não só de apagões vive o setor de energia no Brasil. Com menos alarde que as notícias de falta de luz em São Paulo, o país Leia Mais

Inicialmente, objetivando refutar (ou, pelo menos, amenizar) quaisquer críticas de cunho humanitário ao que se pretende aqui defender e evitar o etiquetamento deste subscritor como misógino, Leia Mais

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou ampliar a admissibilidade dos embargos de divergência, para permitir que eles sejam julgados Leia Mais

A Lei nº 14.833/2024 introduziu uma alteração significativa no artigo 499 do Código de Processo Civil (CPC), adicionando ao dispositivo o parágrafo único que modifica as Leia Mais

A advogada Bárbara Gadig lança na próxima terça-feira (12/11) o livro “Ineficácia e Revogação de Negócios Jurídicos na Insolvência”, na Aasp (Associação dos Advogados de São Leia Mais

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo homologou o plano de recuperação extrajudicial (PRE) da empresa Estok Comércio e Representações (Tok&Stok). O Leia Mais

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede Leia Mais

Na próxima segunda-feira (11/11), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vai sediar o lançamento de três livros da editora Quartier Latin. O evento Leia Mais

O ministro Marco Aurélio Bellizze passará a atuar como integrante da 2ª Turma e 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça a partir de 22 de Leia Mais

Na eleição presidencial dos Estados Unidos, Donald Trump voltou à Casa Branca após vencer Kamala Harris e reacendendo o discurso de políticas que marcaram seu primeiro Leia Mais

A vitória de Donald Trump encontra uma América Latina prostrada, dividida e silenciosa. Mantendo-se fiel ao perfil de baixa prioridade estratégica para a grande potência do Norte, a região já Leia Mais

Por entender que houve falha no serviço prestado pela concessionária, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que Leia Mais

Pelo menos, 944 prisioneiros esperam comemorar nas ruas a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais. Mas só depois que o presidente eleito tomar posse, em Leia Mais

Pela legislação, é impossível a execução de herança por mera presunção, ou seja, sem comprovar que, de fato, existem bens passíveis de penhora. Essa foi a Leia Mais

Recentemente foi noticiado que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 9 de dezembro deste ano uma importante audiência Leia Mais

Não existe mais nenhum espaço para a flexibilização dos pagamentos de precatórios pelos estados e municípios. Tais entes atualmente fazem o mínimo de esforço possível para Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça registrou, nos últimos cinco anos, um aumento exponencial no número de casos de concessão de salvo-conduto para pacientes que pretendem cultivar Leia Mais

A administração direta constitui a espinha dorsal da execução das funções administrativas primárias do Poder Público. Em princípio, deveria estar imune a problemas de descontinuidade, pois Leia Mais

O caso da boate Kiss está repleto de reviravoltas desde seu início em 2013. Além dos envolvidos (acusados, familiares, vítimas sobreviventes), quem também sofre e apanha Leia Mais

O fatiamento de ações, definido por diversos autores como a prática de fragmentar um único litígio em múltiplas ações judiciais, frequentemente focando em parcelas de um Leia Mais