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O STF vem, sistematicamente, reformando decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam vínculo empregatício entre trabalhadores que prestam serviços por meio de pessoa jurídica, a conhecida Leia Mais

Os primeiros decretos e medidas provisórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinados neste domingo (1º/1), foram publicados nesta segunda-feira (2/1) no Diário Oficial da Leia Mais

O tema da reforma tributária permeia a vida dos contribuintes há décadas e sempre costuma voltar à tona quando há transição de poder no âmbito Executivo Leia Mais

Já era esperado que o ano de 2022 seria desafiador para atração de investimentos privados para os projetos de infraestrutura e exploração de serviços públicos no Leia Mais

O processo de recuperação judicial possui, em síntese, três fases: a postulatória, a deliberativa e a de execução. Com a apresentação da petição inicial, acompanhada dos Leia Mais

O Juizado Especial Cível e Criminal da Vara Federal do município de Itumbiara (GO) deferiu a uma beneficiária da Previdência Social a revisão de sua aposentadoria Leia Mais

A posse de Luiz Inácio Lula da Silva para seu terceiro mandato como presidente da República ocorre com quatro anos de atraso e encerra a era Leia Mais

O governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou neste domingo (1º/1) que irá recorrer “até o fim” contra decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Leia Mais

Dia 29 de dezembro de 2022, no apagar das luzes do período de governo 2019-2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.152/2022 (MP 1.152), que revogou Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse do cargo pela terceira vez na tarde deste domingo (1º/1). Acompanhado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), Leia Mais

Notas introdutórias O ano de 2022 deu sequência à revolução na normatização do mercado financeiro, que tem ocorrido nos últimos anos. Essa revolução é, do ponto Leia Mais

A Lei 11.442/2007 estabelece a natureza comercial da contratação de transportador autônomo para o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas. FreepikColegiado afastou a relação de Leia Mais

Uma oficial de Justiça da comarca de São José do Rio Preto (SP) foi agredida na última quarta-feira (28/12), no município de José Bonifácio, durante o cumprimento Leia Mais

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a ressarcir e indenizar um cliente devido à falha na efetuação Leia Mais

O ano novo e toda a expectativa de mudança que ele representa é uma ficção que está presa em nossos pensamentos? Questiona Fernando Pessoa em seu Leia Mais

Há alguns meses escrevi um texto na revista eletrônica Consultor Jurídico apresentando a figura dos web crawlers e dos web scrapers [1] para os operadores do Direito, Leia Mais

A resposta é seguramente negativa. Com efeito, a Constituição Federal vigente estabelece como prazo máximo de validade dos concursos públicos o período de quatro anos, autorizando Leia Mais

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou que somente a convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização. Leia Mais

As criptomoedas foram concebidas nas décadas de 1980 e 1990, criadas nas décadas de 2000 e 2010 e aprimoradas nas décadas de 2010 e 2020. Precisamente, Leia Mais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem publicando atos normativos voltados à regulamentação da transação de créditos inscritos em dívida ativa da União, dentre os quais Leia Mais

Compreendido como a unidade política resultante das revoluções dos séculos XVIII e XIX, o Estado-nação tem como principais características “a soberania assentada sobre um território, a Leia Mais