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Foi noticiado na imprensa que o ministro do STF Alexandre de Moraes teria determinado uma “superquebra” de sigilos, com a interceptação de dados telemáticos e telefônicos, Leia Mais

Com o objetivo de preservar os vínculos afetivos existentes, o juiz Juarez Fernandes Cardoso, da Vara Única de Paraty (RJ), concedeu liminar para determinar que uma mãe fique responsável por levar e Leia Mais

Os fins justificam os meios? Trata-se de uma velha — mas sempre presente — questão. Neste começo de ano, é fundamental relembrar que as concepções que Leia Mais

01. Estimadas leitoras e caros leitores, feliz 2023! É uma alegria, porém também uma responsabilidade, escrever a primeira coluna deste ano do Observatório Constitucional, que completa Leia Mais

Ao longo do período entre o resultado da eleição de 2022 e a posse do presidente Luiz Inacio Lula da Silva para o cumprimento do seu Leia Mais

O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia (DF) condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais por ter causado um acidente ao furar o sinal Leia Mais

Não é incomum — aliás é vulgar, ordinário — que investigações policiais, ou presididas por outros órgãos de persecução, desdobrem em medidas cautelares que impliquem afastamentos Leia Mais

Por vislumbrar perigo na demora do julgamento, o juiz federal João Batista Machado, do plantão judiciário da Justiça Federal de São Paulo, concedeu liminar para anular Leia Mais

A prisão temporária não afasta a necessidade da decretação da custódia preventiva quando houver risco de fuga e prejuízos à coleta de provas.  Alexandre afirmou que existem Leia Mais

A Biblioteca Estadual do Ceará (Bece) foi palco, no dia 15 de dezembro de 2022, do “I Diálogos Bece — Acessibilidade Cultural”, no qual houve a apresentação Leia Mais

Por meio da Portaria CGJ Nº 1952/2022, que entrou em vigência nesta quinta-feira (5/1), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leia Mais

O Código de Processo Civil estabelece como regra a escolha do perito pelo juízo e, como alternativa, a possibilidade de nomeação de profissional indicado pelas partes. Leia Mais

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) o edital de abertura do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Leia Mais

Como sabemos, o ornitorrinco é um animal esquisito. Quando Deus terminou a criação, pegou um restinho daqui, outro dali e, bingo, saiu um bicho com bico Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei da Paraíba que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. Por maioria, o Leia Mais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu liminar determinando à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que Leia Mais

Em relação ao tema direito probatório, a Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LVI, apenas prescreve que são inadmissíveis, no processo, seja ele judicial ou Leia Mais

“E quando ouvir o silêncio de São Paulo Diante da chacina 111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos Ou quase pretos, ou quase brancos Leia Mais

Na data de 27 de dezembro de 2022, foi sancionada a Lei 14.508/22 que, positivando a prerrogativa dos advogados se sentarem no mesmo plano topográfico que Leia Mais

Os contratos de seguro prestamista e de empréstimos consignados são coligados, para que o primeiro assegure o adimplemento do segundo, em caso de ocorrência do sinistro. ReproduçãoConcessionária Leia Mais

O procedimento inserido no Código de Defesa do Consumidor para repactuação de dívidas demanda a prévia realização de audiência conciliatória. FreepikTJ-SP nega liminar para suspender dívidas antes Leia Mais