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Em resposta aos ataques antidemocráticos praticados em Brasília por bolonaristas extremistas neste domingo (8/1), a Advocacia-Geral da União protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de Leia Mais

Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres disse no Twitter que os atos Leia Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota em que classifica como inaceitável a invasão dos prédios dos três poderes por golpistas neste domingo (8/1), após furo Leia Mais

Não adiantou o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, correr ao Twitter para condenar os atos de invasão de prédios públicos por golpistas e prometer Leia Mais

Começamos a estudar o sistema de precedentes no processo penal com um lamento: Não há uma disposição expressa no Código de Processo Penal acerca do dever Leia Mais

Por causa dos atos golpistas não reprimidos em Brasília neste domingo (8/1), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou no fim da Leia Mais

Há tempos consolidou-se em nossos tribunais o entendimento pela validade dos depoimentos prestados por agentes estatais, havendo inclusive julgados afirmando que mereceriam maior crédito porque prestados Leia Mais

O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, condenou uma produtora de eventos a indenizar uma mulher que foi atingida por um Leia Mais

Um grupo de manifestantes bolsonaristas invadiu na tarde deste domingo (8/1) a área externa do Congresso Nacional após romper barreiras de proteção instaladas pelas forças de segurança do Leia Mais

A necessidade de restaurar a rodovia BR-267 para promover a Rota Bioceânica, que ligará Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, levou a presidência do Tribunal Regional Federal Leia Mais

A Lei nº 14.133/2021 trouxe impactantes mudanças em relação à atuação do órgão de assessoramento jurídico. Diferentemente da Lei nº 8.666/93, que fazia alusão ao órgão Leia Mais

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça de São Paulo Rogério Murillo Pereira Cimino concedeu liminar para determinar que o plantão em primeira instância apreciasse uma tutela Leia Mais

As leis que reconhecem e/ou concedem direitos devem ter interpretação ampliativa. Esse o postulado primário que se extrai da CF e do sistema por ela adotado, Leia Mais

Tribunais de Justiça: A história de nosso país registra que, no período imperial, paisanos foram julgados e incriminados por servidores fardados, decorrente de participação em ações Leia Mais

Os eventos políticos ocorridos nos últimos anos em diversas nações ao redor do globo engatilharam inúmeras discussões acadêmicas sobre o populismo. Uma delas é acerca do Leia Mais

A 3ª Vara da Comarca de Parintins publicou sentenças de registro de óbito depois dos prazos legais, após a instrução dos processos e parecer do Ministério Leia Mais

1. A proposta Após reclames da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) quanto à amplitude das funções exercidas pelas agências reguladoras, foi assinada uma Proposta de Emenda Leia Mais

O Beijo no Asfalto, de Nelson Rodrigues, estreou no Teatro Ginástico, no Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1961. Definida pelo autor como “uma Leia Mais

Este artigo tem por objetivo enfrentar a celeuma que cerca o enunciado veiculado no artigo 15 da Lei Paulista nº 13.457/2009 [1], que prevê o chamado Leia Mais

No início de 2022, a comunidade acadêmica foi contemplada com a obra A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos, de Carla Della Leia Mais

Em decisão de 30 de dezembro de 2022, o juízo-coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará declarou extinto o regime especial de pagamento de Leia Mais