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Todo começo de ano, especialmente quando equivale a um começo de novos rumos governamentais no país, vem acompanhado de fortes especulações em diversas áreas jurídicas. Afinal, Leia Mais

1. Um ataque simbólico: a justiça em lágrimas Aconteceu nos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Após o final do mandato do ex-presidente dos Estados Leia Mais

O acampamento bolsonarista no Distrito Federal está sendo desocupado nesta segunda-feira (9/1), depois da invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio Leia Mais

Dois anos após a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, Brasília assiste a uma barbárie comandada por bolsonaristas desvairados. Conseguiram Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo (8/1) afastar Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal por 90 Leia Mais

No presente texto, pretendo tratar de tema ligado à dinâmica formação de títulos executivos no mesmo processo e a fluência do prazo prescricional da pretensão executiva. Leia Mais

Quais são os aspectos tributários que envolvem a recuperação judicial? Quais reflexos pelos quais as empresas em recuperação judicial passam em relação à gestão dos débitos Leia Mais

Vivemos em um mundo em crise, crise essa que tem diversas dimensões — sanitária, energética, ambiental, econômica, fiscal, social, política, jurídica —, que são intrinsecamente articuladas, Leia Mais

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo juízo de Rondonópolis (MT), mas suspendeu a alienação de um imóvel Leia Mais

Existem algumas situações em matéria tributária que são completamente absurdas, além de trágicas, acarretando problemas enormes para os contribuintes. Uma delas diz respeito à cobrança de Leia Mais

A reforma da Lei 11.101/2005 buscou em certa medida aclarar pontos específicos e superar divergências que na prática geravam o que parte da doutrina denomina “jurisprudência Leia Mais

Indignado com os atos terroristas praticados em Brasília neste domingo (8/1) por bolsonaristas, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que os Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal foi depredado neste domingo (8/1) por bolsonaristas. A invasão ocorreu por volta das 15h30. O Congresso Nacional e o Palácio do Planalto Leia Mais

A despeito dos ataques golpistas que levaram à invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília, neste domingo (8/1), o Poder Judiciário vai continuar Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, representado por sua presidente, ministra Rosa Weber, divulgou nota no começo da noite deste domingo (8/1) sobre os atos golpistas que ocorreram na Leia Mais

Em nota divulgada na noite deste domingo (8/1), os presidentes dos Tribunais Regionais Federais repudiaram os ataques antidemocráticos ocorridos em Brasília contra as sedes dos três Leia Mais

O Brasil teve neste domingo (8/1) sua própria invasão do Capitólio, com o apoio ou complacência da Polícia Militar do Distrito Federal. Interior do prédio do Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez reunião extraordinária com a Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (Cpac) Leia Mais

“Autoexilado” nos Estados Unidos desde o fim do mês passado, antes mesmo do fim de seu mandato na Presidência da República, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por Leia Mais

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que cerca de 200 pessoas foram presas em flagrante pela participação nos atos terroristas que ocorreram em Brasília neste domingo (8/1). Também Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, manifestou a sua indignação com os atos de violência golpista registrados neste domingo Leia Mais