Uncategorized

Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e seu advogado, Luís Alexandre Rassi, pediram que o Superior Tribunal Leia Mais

O Informativo do Tribunal Superior do Trabalho nº 257 [1], relativo ao período de 20 de junho a 1º de julho de 2022, traz precedente de relevo, Leia Mais

Difícil pensar em período eleitoral sem que venham na memória os jingles de campanha, especialmente as “paródias” de músicas famosas, instrumentos comuns e importantes na busca de Leia Mais

O direito desportivo, tal como a atividade esportiva em si, tem sido objeto de grande evolução nas últimas décadas. Diante das cifras astronômicas, bem como diante Leia Mais

O Poder Judiciário está organizado em 90 tribunais (91, considerando-se o recém instituído TRF-6, com jurisdição sobre Minas Gerais), divididos entre as competências comum, especializada e Leia Mais

A candidata à Presidência Simone Tebet (MBD) entrou com uma representação na Justiça Eleitoral para pedir a retirada do ar de propaganda partidária veiculada pela campanha Leia Mais

A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal reduziu pela metade o tempo médio entre o protocolo de uma petição inicial e a distribuição das ações originárias e dos recursos Leia Mais

Em conjuntura adversa de famílias endividadas e pandemia imanente, do outro lado do rio da boa-fé objetiva, temos a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de Leia Mais

O Senado e o Supremo Tribunal Federal veicularam a Portaria conjunta nº 01/2022, nomeando uma comissão de juristas que, sob a presidência da ministra do STJ Leia Mais

As mulheres sempre foram desprezadas, menosprezadas, desrespeitadas ou desconsideradas em seus locais de trabalho, sejam nas áreas públicas ou nas áreas privadas. A tentativa constante de Leia Mais

A matéria da dedutibilidade da provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD), para fins de cálculo do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre Leia Mais

A Constituição é peremptória em relação à propriedade das águas e as trata com bens dos entes federados nos artigos 20, III[1] e 26, I[2], atribuindo-as exclusivamente Leia Mais

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/8), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho Leia Mais

O acórdão condenatório de que trata o inciso IV do artigo 117 do Código Penal interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório de sentença condenatória, seja mantendo, Leia Mais

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral referendou na noite desta terça-feira (30/8) a decisão liminar do ministro Mauro Campbell Marques que mandou as redes sociais Instagram e Leia Mais

No final do mês de junho foi aprovada a Lei 14.375/2022. O diploma se origina da conversão em lei da Medida Provisória 1.090/2021 que, dentre outras Leia Mais

Não cabe ao Poder Legislativo, sob pena de grave desrespeito ao princípio da separação dos poderes, ainda que por lei, praticar atos de caráter administrativo próprios do Poder Leia Mais

A liberdade de informação, de expressão e de imprensa, por não ser absoluta, encontra limitações ao seu exercício compatíveis com o regime democrático, tais como o Leia Mais

Exatas e humanas sempre foram matérias distintas por essência e significação. Na escolha do curso universitário, o principal método de distinção era e ainda é a Leia Mais

Constatado vício de qualidade em um carro zero quilômetro, o consumidor pode escolher receber o ressarcimento integral da quantia paga no momento da compra, mesmo que Leia Mais

Com base na perícia judicial, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou indenizações por danos materiais e morais a um grupo de agricultores Leia Mais