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No início do mês de junho, o julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça assentou a tese de que o Rol de Procedimentos e Eventos da Leia Mais

A súmula do Tribunal Superior do Trabalho que trata de agentes biológicos nocivos na coleta de lixo urbano também se aplica aos empregados que realizam a higienização Leia Mais

Daniella Barbosa é a nova sócia de contencioso da banca Ambiel Advogados Reprodução Daniella Spach Rocha Barbosa é a nova sócia do escritório Ambiel Advogados. Com experiência em arbitragem e no contencioso estratégico, ela também atua em resolução de Leia Mais

Como o tema já foi analisado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Raul Araújo determinou a desafetação de dois recursos especiais repetitivos Leia Mais

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que a liberdade de um indíviduo suspeito só pode ser restringida se houver decisão judicial devidamente fundamentada, amparada em fatos Leia Mais

Por considerar que atividades corriqueiras devem ser desenvolvidas por servidores públicos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que quase 800 cargos Leia Mais

O grupo Democracia e Razão promoverá nesta quinta-feira (1º/9) debate online sobre as iniciativas e os mecanismos destinados à proteção do regime democrático no Brasil.  Debate será Leia Mais

John Dalberg-Acton (1834-1902), político, historiador, pedagogo, escritor, jornalista e filósofo, professor nas universidades de Oxford e Cambridge, foi o autor da célebre frase que relaciona a Leia Mais

Tendo como pano de fundo o grande volume de recursos que sobem ao Superior Tribunal de Justiça, o Congresso votou e o Executivo sancionou a Emenda Leia Mais

A Polícia Federal encerrou, sem encontrar indícios de autoria, uma investigação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR). Renan Calheiros e Leia Mais

Quem nunca ouviu algum caso de uma empresa ser surpreendida com ordem de pagamento de execução referente a processo do qual não fez parte? Essa é Leia Mais

*Esta é décima segunda entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste Leia Mais

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fechará, a partir da próxima segunda-feira (5/9), o canal por meio do qual corretoras de criptomoedas informam operações financeiras Leia Mais

Suponha que um amigo compartilha com você, durante uma conversa descontraída, uma ideia inovadora para criar um negócio. Você, empolgado com a perspectiva de sucesso no Leia Mais

O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas. Isso pode ser Leia Mais

Por considerar ser uma medida desproporcional e inadequada, o juiz Dasser Lettiére Júnior, da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP), determinou que Leia Mais

O efeito suspensivo da liquidação extrajudicial aprovada pela própria cooperativa tem efeito sobre as demandas judicias em geral, abrangendo tanto ações de conhecimento quanto execuções que Leia Mais

Em 8 de agosto passado, a Câmara dos Deputados restituiu ao Senado Federal o substitutivo ao PL 252-A, de 2003, que “dispõe sobre as normas gerais Leia Mais

Introdução A incumbência do segurado de informar o segurador da ocorrência do sinistro não é novidade no sistema jurídico brasileiro. Ela consta expressamente no CC/2002 e Leia Mais

É certo que a pandemia contribuiu decisivamente para o avanço e o desenvolvimento da tecnologia, de sorte que a inteligência artificial se torna uma realidade cada Leia Mais

O subtítulo poderia ser: O negacionismo epistêmico chega ao processo penal: onde erramos? Há chance disso um dia dar certo? Não, não respondam. Depois dizem que Leia Mais